Blockchain pode tornar-se num campo de batalha das patentes

Goldman Sachs, Bank of America, Mastercard. Estas são algumas das gigantes financeiras que estão a patentear várias tecnologias promissoras ligadas à blockchain, o sistema criptográfico e teoricamente inviolável que foi inicialmente criado para registar transações da divisa virtual bitcoin.

Segundo a Bloomberg, os pedidos de patente ou as patentes concebidas quase duplicaram neste período. Em novembro, foram registadas patentes para 356 famílias de blockchain ou tecnologias ligadas a ela, contra apenas 180 registadas em janeiro.

Isso poderá ser um problema para os entusiastas. Embora muitas vezes desenvolvam programas com recurso a código aberto, mesmo assim poderão ver-se envolvidos em processos judiciais por roubo de propriedade industrial. É que a blockchain tem vindo a ganhar popularidade, despertando a atenção de muitas startups da área financeira e até mesmo de grandes organizações do setor. E quando uma tecnologia chega ao mainstream, o número de patentes registadas tende a aumentar.

Há mesmo quem se dedique a registar patentes mais generalistas para processar qualquer um que ouse entrar nesse campo. Mas teme-se, sobretudo, que grandes companhias obtenham exclusividade sobre o trabalho já desenvolvido pelos pioneiros entusiastas da tecnologia, indica a Bloomberg. E pode ser o caso, mas… também pode não ser.

Por exemplo, Justin Pinkham, da Mastercard, garante que a empresa só está a pedir patentes para tecnologias que inventou mesmo — já pediu mais de 30. “Estamos a expandir o nosso portefólio de patentes para proteger o pensamento da companhia, as inovações e a propriedade intelectual”, disse à agência o responsável da empresa de pagamentos.

No fundo, a blockchain é vista como uma tecnologia disruptiva capaz de revolucionar serviços financeiros e até indústrias. Estima-se que, na próxima década, crie um mercado multimilionário. Mas, enquanto muito do código a ela subjacente tem vindo a ser disponibilizado gratuitamente ao público por quem os desenvolveu, alguns responsáveis da área defendem que isso não impede que não sejam afetados pelas batalhas legais tão comuns no campo da propriedade.

A Bloomberg cita Vitalik Buterin, um dos criadores da blockchain Ethereum, que alerta que as empresas podem ver-se envolvidas em sarilhos devido ao mau uso das patentes para, por exemplo, derrubar uma empresa rival — algo que, garante, atrasa a evolução tecnológica. Em causa, um foco na “guerra das patentes”, ao invés de na inovação, que poderá transformar a tão promissora blockchain numa área pouco propícia ao desenvolvimento tecnológico.