Parlamento Europeu admite chumbar orçamento da UE de longo prazo

Os líderes dos países da União Europeia (UE) vão voltar a sentar-se à mesa para discutir o orçamento conjunto para o período entre 2021 e 2027, mas não é garantido que o impasse entre as instituições europeias chegue ao fim. O Parlamento Europeu garante que, a menos que haja mudanças na proposta da Comissão Europeia, não irão dar luz verde.

“O Parlamento Europeu só dá consentimento se estiver em condições de o dar“, afirmou Margarida Marques, eurodeputada socialista que pertence ao grupo de negociadores, num briefing com jornalistas no Parlamento Europeu. “Estamos empenhados em ter um quadro plurianual a tempo, mas também de responder às expectativas dos cidadãos. O mínimo que esperamos do Conselho Europeu é que haja um passo para desbloquear o impasse em que nos encontramos“.

O Parlamento Europeu só dá consentimento se estiver em condições de o dar. O mínimo que esperamos do Conselho Europeu é que haja um passo para desbloquear o impasse em que nos encontramos.

A eurodeputada socialista referia-se ao Conselho Europeu que se irá realizar dia 20 de fevereiro, em que os Estados-membros vão tentar novamente chegar a acordo sobre a proposta. A discórdia prende-se com a contribuição de cada um, que se situa atualmente em 1,16% do Rendimento Nacional Bruto. O Parlamento Europeu considera que deve subir para 1,3%, enquanto a Comissão Europeia quer que desça para 1,11% e a presidência finlandesa (que entretanto passou para a Croácia) sugeria um intervalo entre 1,08% a 1,03%.

O Parlamento Europeu vai tomar, esta quarta-feira, uma nova posição sobre o assunto. “Queremos informar os governos da nossa posição, de que poderá não haver um acordo. Não excluímos a rejeição da proposta“, clarificou o polaco Jan Olbrycht, que também pertence ao comité de negociação.

Líderes vão tentar chegar a acordo na próxima semana

Apesar de admitirem que o impasse se possa manter, há a possibilidade de fazerem avanços na próxima semana até porque foi o negociador do outro lado, Charles Michel, a convocar a cimeira e este tinha dito que não voltaria a fazê-lo até ter novidades para pôr em cima da mesa.

Também o eurodeputado português do PSD José Manuel Fernandes considera que poderão ser feitos novos avanços na cimeira extraordinária, considerando que as duas instituições europeias poderão tentar chegar a uma posição entre as duas propostas. No entanto, questiona as razões para o impasse. “Sabemos que há países que querem que o Parlamento Europeu chumbe a proposta porque não têm coragem de o fazer“, afirmou José Manuel Fernandes.

Sabemos que há países que querem que o Parlamento Europeu chumbe a proposta porque não têm coragem de o fazer.

Para que o quadro plurianual seja aprovado tem de haver unanimidade no Conselho Europeu, sendo que Portugal, por exemplo, alinha com a proposta do Parlamento Europeu. Depois de ter luz ver dos líderes europeus, o orçamento é aprovado pelo Parlamento Europeu e só então é que entra em vigor.

“O Parlamento Europeu vai ser responsável, como tem sido sempre. Não estamos atrás de uma crise institucional. Sabemos que a determinada altura teremos de falar e chegar a um consenso, mas não iremos recuar do que alcançamos em novembro”, acrescentou Johan Van Overtveldt, chair do comité orçamental.

(A jornalista viajou a convite do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal)