Municípios da Área Metropolitana de Lisboa unem-se para responder ao surto de coronavírus

Face aos últimos desenvolvimentos do surto de coronavírus, os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) reuniram-se de emergência para coordenar as respostas a dar a este surto, numa tentativa de proteger, no total, quase três milhões de portugueses. Para além de um reforço da comunicação, ficou decidiu criar uma central de gestão de equipamentos e recursos críticos e dar às autarquias poder de decisão sobre recursos humanos e contratação pública.

“Perante a situação excecional que todos enfrentamos de proliferação de casos de contágio de coronavírus, os municípios da AML realizaram uma reunião de urgência, tendo em vista coordenar e melhorar a resposta no conjunto dos municípios”, refere um comunicado enviado pela Câmara de Lisboa. A primeira decisão foi “reforçar a rede de comunicação” entre os municípios.

Outra das medidas definidas foi a criação de uma “central de gestão de produtos, equipamentos e recursos críticos”, que vai incluir máscaras de proteção, luvas, gel desinfetante, refeições confecionadas, disponibilidades de alojamento para isolamento, quarentenas ou tratamentos, material médico, etc. Estes recursos virão de todos os municípios, mas também de “centenas de instituições”.

Os municípios da AML vão ainda pedir ao Governo para passarem a ter poder de decisão “em todas as matérias relacionadas com o combate à pandemia, nomeadamente associadas à gestão de recursos humanos (em especial horas extraordinárias) e regras de contratação pública“.

Além disso, os municípios vão apresentar ao Governo uma “proposta legislativa que permita acautelar e valorizar todos os trabalhadores municipais que desempenham funções essenciais na atual situação de exceção”, como os responsáveis pela manutenção da higiene e salubridade, abastecimento regular, assistência social e sistema de proteção civil.

Acima de tudo, refere o comunicado, os municípios vão “assegurar a realização corrente de reuniões de alto nível, com a participação dos presidentes de câmara, para coordenação das intervenções e adoção de novas medidas”.