Governo decreta estado de calamidade em Ovar. Só exceções podem entrar ou sair

O Governo está a preparar-se para declarar estado de calamidade no município de Ovar devido à disseminação de Covid-19. O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, confirmou esta terça-feira, em conferência de imprensa o que autarca do município, Salvador Malheiro, já tinha anunciado no Facebook.

O despacho, já assinado pelo primeiro-ministro António Costa e com entrada em vigor imediata, “significa essencialmente a criação de uma situação de cerca sanitária aplicável a todo o município, o estabelecimento de uma série de restrições à atividade económica e à circulação de pessoas dentro do município”, explica Eduardo Cabrita.

Apenas pessoas ligadas à saúde ou segurança tal como residentes a regressarem à sua residência habitual, poderão movimentar-se dentro e fora do município. Para todos os outros, fica vedada a entrada ou saída. “Par dar um exemplo, a linha do Norte que atravessa o município de Ovar continuará a operar, mas nas estações situadas nesse município não haverá entrada nem saída de passageiros”, refere o governante. “Ficam igualmente interditas todas as atividades comerciais ou industriais, exceto as que sejam relativas ao setor alimentar”.

O autarca social-democrata Salvador Malheiro tinha feito já vários alertas públicos sobre o contágio de Covid-19 na região e apelado aos munícipes que cancelassem tudo e ficassem em casa. “O número de casos confirmados em Ovar mais que duplicou [entre segunda e terça-feira]. Temos hoje mais de 30 casos. Perante tudo isto, em articulação com a DGS [Direção Geral de Saúde], o Município de Ovar vai entrar em Quarentena Geográfica. Todo o nosso perímetro vai ser isolado“, escreveu Salvador Malheiro na rede social, esta terça-feira, numa altura em que há 448 doenças por todo o país.

O presidente da Câmara Municipal vai propor ainda esta terça-feira à Comissão Municipal de Proteção Civil o acionamento do Plano Municipal de Proteção Civil de Ovar, bem como a operacionalização do “gabinete de crise” do município. “Por favor, fiquem em casa e encerrem as vossas instalações”, pediu o autarca, acrescentando que há 263 entidades que decidiram encerrar instalações.

Portugal está em estado de alerta, desde sexta-feira, devido ao surto do novo coronavírus. Com o evoluir da situação, existe a hipótese de ser declarado o estado de emergência, algo que compete ao Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa poderá anunciar esse estado — que limita direitos, liberdades e garantias dos cidadãos — esta quarta-feira, depois da reunião do Conselho de Estado.

(Notícia atualizada às 18h00)