Centeno admite Orçamento retificativo em 2020. “Não estamos em tempos normais”

O ministro das Finanças, Mário Centeno, admitiu esta quarta-feira, que poderá ter de apresentar um Orçamento retificativo face à evolução do impacto económico do novo coronavírus em Portugal.

Numa conferência de imprensa onde explicou as medidas de estímulo do Governo, Centeno explicou que, quando o OE 2020 entrar em vigor, inicialmente serão usados os “mecanismos de adaptação ao longo do ano”, isto é, a dotação provisional, a reserva orçamental e as cativações que podem ser utilizadas para fazer face a despesas não previstas. Neste momento, o documento está a ser avaliado pelo Presidente da República para ser promulgado (ou vetado).

“Esgotadas essas folgas é evidente que não há nenhuma questão que possa impedir, antes pelo contrário, que se adapte o Orçamento de Estado a estas circunstâncias, nomeadamente através de um orçamento retificativo”, admitiu o ministro das Finanças, assinalando que “não estamos em tempos normais”.

“Não estamos num tempo de poder colocar em causa a execução destas medidas e de outras que venham a ser necessárias“, afirmou Centeno, admitindo também que as medidas anunciadas hoje podem ser prolongadas para lá do segundo trimestre.

Neste momento, a prioridade não é a sustentabilidade das contas públicas, garantiu o ministro das Finanças, tal como já tinha dito o primeiro-ministro, o qual assumiu que “provavelmente” não haverá excedente orçamental em 2020. Este pode ter chegado em 2019, segundo a UTAO.

Centeno explicou que as medidas anunciadas são apresentadas principalmente para o segundo trimestre, período em que deverá ocorrer o pico da pandemia, e que “são adaptadas precisamente a esta perspetiva de desenvolvimento da pandemia nos próximos meses”.

Este é um contexto de “enorme incerteza” pelo que o Governo está disponível para considerar extensões ou revisões desta estratégia à medida que for acompanhando o desenrolar da situação. Isso está a ser feito “no contexto nacional, mas também no contexto europeu”, garantiu.

O ministro das Finanças explicou também que o pacote de estímulos de 9,2 mil milhões de euros, entre 4 a 5% do PIB anual e 17% do PIB trimestral, não terá uma “transmissão direta na execução orçamental”, uma vez que são maioritariamente medidas de liquidez, mas não referiu previsões decorrentes da revisão do cenário macroeconómico (PIB e saldo orçamental). Centeno assumiu apenas que “naturalmente” a revisão do crescimento económico será em baixa, mas que este recuperará ao longo do tempo. As novas previsões deverão ser conhecidas aquando da apresentação do Programa de Estabilidade.

Governo poderá recorrer à “almofada” do IGCP. Centeno vê esforço na Europa

O ministro das Finanças afirmou que “a liquidez do Estado é essencial para responder a estas dificuldades”. Questionado diretamente sobre a almofada financeira que o IGCP tem, Mário Centeno garantiu que “o Estado recorrerá a todos os mecanismos de acesso a liquidez que lhe estejam disponíveis” para cumprir o objetivo de ceder liquidez às empresas, trabalhadores e famílias. “É essa a função do Estado e está preservada totalmente, não é posta em causa”, assegurou.

Ainda na conferência de imprensa, vestindo o papel de presidente do Eurogrupo, Centeno disse que não tinha observado este empenho na União Europeia como aquele que está a ocorrer na resposta a esta situação de crise. “Todos na Europa percebem a natureza desta crise que é exógena à vontade dos Governos“, afirmou, referindo que não se deve a “eventuais más políticas que tenham sido seguidas” e que “não estamos a falar de crises estruturais”.

Pedindo “emprestadas” as palavras do ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, Mário Centeno declarou: “Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance (“whatever it takes”) e que for necessário para fazer face a esta pandemia”. O ministro das Finanças garantiu que a melhoria das contas públicas e da economia portuguesa deixam Portugal numa melhor posição para enfrentar esta crise.

(Notícia em atualização)