Empresas continuam a operar, mas têm de proteger trabalhadores

A implementação do estado de emergência por parte do Governo vai permitir que a maior parte das empresas que não têm atendimento ao público, como fábricas, continuem a operar, mas estas vão ter de assegurar o cumprimento das recomendações das autoridades de saúde e proteger os seus trabalhadores.

Na conferência de imprensa desta quinta-feira, 19 de março, após uma longa reunião do conselho de ministros, o primeiro-ministro, António Costa, revelou quais as medidas concretas que vai aplicar tendo em conta a declaração de estado de emergência feita ontem pelo Presidente da República, após a aprovação na Assembleia da República. Por exemplo, o atendimento ao público fecha exceto nas áreas essenciais e idosos e doentes ficam obrigados a manter-se em casa.

Quanto às empresas sem atendimento ao público, a regra geral é que podem continuar a trabalhar. Ou seja, “devem manter a sua atividade normal”, exceto nos casos como o de Ovar onde foi declarado o estado de calamidade. No entanto, estas empresas terão de cumprir as recomendações da Direção-Geral da Saúde quanto ao distanciamento social e as medidas de higiene do local de trabalho, protegendo a saúde individual dos seus trabalhadores.

“Todas as empresas que se pretendam manter em laboração têm de assegurar os níveis de proteção”, afirmou o primeiro-ministro, referindo que as empresas em questão têm de adquirir os bens de proteção individual. António Costa revelou também que “as cantinas e refeitórios manter-se-ão em funcionamento mas terão de cumprir as normas especiais que existem sobre higiene e afastamento social“. No caso dos estabelecimentos comerciais que ficarem abertos devem atender ao público “à porta ou ao postigo”.

Questionado pelo ECO sobre se vai ser assegurado o acesso das empresas a esses bens, o primeiro-ministro respondeu que o Estado não é produtor de bens de proteção individual pelo que as empresas terão de recorrer ao mercado onde “há um conjunto de empresas, até nacionais, que estão a produzir [esses bens]”. E deu o exemplo do Estado que também está a adquirir esse material para os profissionais de saúde, cuja proteção é a prioridade neste momento.

E repetiu: “Todas as empresas que pretendam manter-se em laboração têm de assegurar os níveis de proteção individual adequados à respetiva atividade de forma a que a proteção dos seus trabalhadores não seja posta em causa“, pediu Costa aos empresários.

Reunidos no Palácio da Ajuda, onde há mais espaço para evitar a proximidade física entre os governantes, o Executivo assume desta forma os poderes alargados que lhe foram conferidos pelo decreto do Presidente da República, aprovado no Parlamento esta quarta-feira, com vista à contenção da pandemia do coronavírus no país. “A preocupação é assegurar a máxima contenção e o mínimo de perturbação”, justificou o primeiro-ministro, António Costa, numa conferência de imprensa no final da reunião.

(Notícia atualizada às 19h com mais informação)