Conselho de Finanças Públicas defende emissão de Eurobonds para responder ao Covid-19

O Conselho de Finanças Públicas (CFP) português apoia a emissão de Eurobonds para responder ao travão na economia causado pelo Covid-19. A hipótese é defendida num artigo de opinião, publicado no Jornal de Negócios (acesso pago), assinado pela presidente presidente Nazaré da Costa Cabral, bem como pelos dois membros do Conselho Superior Miguel St. Aubyn e Carlos Marinheiro.

A pandemia arrisca atirar a economia europeia para uma crise económica, que é comum a todos os países. “Tal como em muitos combates, são duas as frentes: a frente monetária e a frente orçamental. Provavelmente, ter-se-á de lançar mão de medidas heterodoxas em ambas“, dizem os membros do CFP, que já estão em contacto com outras instituições orçamentais independentes para tomarem uma posição comum.

Do lado da política monetária, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou um pacote de emergência de 750 mil milhões de euros. É do lado da política orçamental que o CFP defende uma resposta ao choque comum na forma de financiamento conjunto. O modelo das Eurobonds, que poderão vir a chamar-se Coronabonds, já tinha igualmente sido apoiado pelo governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.

“Trata-se de abrir a porta, ainda que momentaneamente, à emissão conjunta pelos países europeus ou da Zona Euro, de dívida pública garantindo a necessária partilha de risco e evitando que o acréscimo de endividamento associado aos gastos (diretos e indiretos) com a pandemia possam levar ao aumento dos prémios de risco nacionais ou a perdas de acesso a financiamento nas economias mais afetadas e, no limite, a uma nova crise da dívida soberana, que ampliaria os já elevados custos e sofrimento da população”, sublinham Costa Cabral, St. Aubyn e Marinheiro.