Diretores do SEF demitem-se após detenção de inspetores por homicídio

O diretor e o sub-diretor da Direção de Fronteiras de Lisboa do SEF demitiram-se na sequência da detenção de três elementos do serviço por suspeitas de homicídio, anunciou esta segunda-feira o organismo.

Em comunicado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) confirma a detenção de três inspetores em funções no aeroporto de Lisboa por suspeita da prática do crime de homicídio e explica que no dia 12 ocorreu no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do aeroporto de Lisboa um óbito de um cidadão estrangeiro.

Esta situação foi comunicada ao procurador-adjunto de turno junto do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa e à Inspeção Geral da Administração Interna, acrescenta.

Na nota, o SEV informa ainda que está desde o início a colaborar com as autoridades envolvidas na investigação e “tomou de imediato as medidas previstas em sede disciplinar”, acrescentando que tanto o diretor como o subdiretor da Direção de Fronteiras de Lisboa cessaram funções com efeitos a partir desta segunda-feira.

De acordo com a Polícia Judiciária, os três homens “serão os presumíveis responsáveis da morte de um homem de nacionalidade ucraniana, de 40 anos, que tentara entrar, ilegalmente, por via aérea, em território nacional”, no passado dia 10 de março.

O alegado crime terá sido cometido nas instalações do Centro de Instalação Temporária, no aeroporto de Lisboa, no passado dia 12, após a vítima ter supostamente provocado alguns distúrbios no local, acrescenta.

Os detidos – de 42, 43 e 47 anos -, serão presentes a primeiro interrogatório judicial para lhes serem decretadas as medidas de coação processual adequadas.

O caso foi revelado no domingo pela TVI, segundo a qual o cidadão ucraniano desembarcou na Portela no dia 11, proveniente da Turquia e queria entrar em Lisboa, mas foi barrado na alfândega do aeroporto pelo SEF, que o impediu de entrar enquanto turista.

O SEF, segundo a TVI, decidiu que o imigrante embarcaria no voo seguinte de regresso à Turquia, mas entretanto o homem terá reagido mal ao impedimento de entrar em Portugal. Foi levado para uma sala de assistência médica, no Centro de Instalação Temporária do aeroporto, onde acabou por ser torturado e morto à pancada.

Governo abre inquérito à Direção de Fronteiras de Lisboa do SEF

O Governo abriu esta segunda-feira um inquérito à Direção de Fronteiras de Lisboa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na sequência da detenção de três elementos daquele serviço em funções no aeroporto por suspeitas de homicídio.

“O ministro da Administração Interna determinou à Inspeção-Geral da Administração Interna a abertura de um inquérito à Direção de Fronteiras de Lisboa do SEF (aeroporto de Lisboa), designadamente ao funcionamento do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) daquele aeroporto”, refere uma nota do Ministério tutelado por Eduardo Cabrita.

A mesma nota avança que o ministro da Administração Interna determinou igualmente a abertura de processos disciplinares ao diretor e subdiretor de Fronteiras de Lisboa, cujas comissões de serviço foram cessadas esta segunda-feira, ao Coordenador do EECIT, bem como a todos os envolvidos nos factos relativos à morte de um cidadão estrangeiro naquelas instalações.