Reabertura das escolas? O que dizem os partidos

A decisão formal é tomada esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, mas o Governo estará a ponderar a reabertura parcial das escolas para os alunos mais velhos, já a partir de maio, isto se as condições de segurança forem asseguradas. Pelo menos, foi este o entendimento transmitido por alguns dos líderes políticos que foram ouvidos um a um pelo primeiro-ministro, Antonio Costa, e pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, em São Bento. Mas, afinal, o que pensam os partidos em relação à reabertura das escolas e quais as maiores preocupações dos partidos relativamente ao ensino?

À direita, o PSD admite que a reabertura das aulas presenciais para os alunos do ensino secundário em maio “poderá ser possível”, mas sublinhou que, para o PSD, o regresso só será possível garantindo a segurança necessária. Nesse sentido o partido liderado por Rui Rio não se compromete com decisões definitivas, apontado que “só se saberá se concorda ou não daqui por três semanas”, disse em declarações transmitidas pelo Facebook dos sociais-democratas.

Também à esquerda, o PCP, antigo parceiro de “geringonça” do Governo, foi cauteloso nas declarações, mas também não descartou essa possibilidade, isto apesar de ainda não haver qualquer certeza. Para Jerónimo de Sousa, esta decisão “é possível” por forma a que os alunos vejam “reconhecido o seu esforço, num quadro tão difícil”, disse à saída da reunião desta quarta-feira, em declarações transmitidas na RTP3.

Este entendimento é partilhado também pelo PAN, pelo Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), bem como pelo Chega. À saída da reunião, André Silva apontou que o primeiro-ministro “está, de alguma forma, otimista” no sentido de “libertar alguma da comunidade escolar para algumas aulas presenciais”, dentro de “três ou quatro semanas”, elencou. Para o PEV, a confirmar-se este cenário é necessário assegurar que seja mantido o mês de férias de professores, alunos e auxiliares.

Já o André Ventura, adiantou que o Executivo admite reabrir as escolas em maio, para “os níveis mais elevados”, como é o caso dos alunos do ensino secundário, e para as “disciplinas fundamentais”, explicou.

Por outro lado, Bloco de Esquerda e Iniciativa Liberal evitaram comprometer-se com decisões. A líder bloquista assinalou que a reabertura presencial do ano letivo só deverá acontecer “quando as condições sanitárias o permitirem”, acrescentando que até lá o Governo “tem programa de ensino à distância preparado”.

Já João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, assinalou apenas que a conversa foi “franca” e que “de uma forma geral”, o partido está “de acordo com as posições que o primeiro-ministro tomou”. Para o deputado, o país “vai ter que se habituar a viver com a ameaça do coronavírus durante meses” e que durante esse tempo “não é possível viver em confinamento absoluto”, apontou em declarações transmitidas pela RTP 3.

O que pensam os partidos sobre o ensino em tempos de Covid-19?

Apesar de não existir, para já, uma decisão definitiva, da esquerda à direita, vários são os partidos que estão preocupados com o ensino à distância, dado que esta é uma das soluções encontradas pelo Governo para manter a maior normalidade do ensino, enquanto as escolas estão encerradas.

Para o PSD, o importante é manter “o mesmo rigor na avaliação”, em todos os níveis de escolaridade. “Não haver avaliação nenhuma seria absolutamente dramático”, assinalou Rui Rio.

Também o BE quer “garantir que nenhum aluno possa ser prejudicado”, isto a nível da aprendizagem, bem como de avaliação, pedindo, por isso, um reforço dos meios tecnológicos. Além disso, Catarina Martins solicitou uma “atenção especial para os alunos com necessidades educativas especiais”, que, na sua perspetiva, precisam “de um acompanhamento mais próximo, diverso, especifico”.

A preocupação é partilhada por André Silva, do PAN, que considera fundamental “fazer a transição digital necessária para o efeito”, sublinhando que a telescola é apenas “um complemento” e não deve ser solução. Também Mariana Silva, deputada do PEV, quer que seja mantida “a igualdade e a universalidade do ensino”, sublinhando que tem algumas “dúvidas”, sobre “lecionar novos conteúdos através dos métodos quer seja da internet, quer seja da televisão”. Tal como o BE e o PAN, pretende assegurar que “nenhum aluno seja deixado para trás, quer seja por condições económicas, geográficas ou sociais”, elencou.

À direita, e ainda no plano do ensino à distância, o CDS aponta que “no caso de não ser possível avançar no curto prazo para aulas presenciais”, o Governo deve ter “particular atenção a todas as famílias que não têm suportes eletrónicos e digitais para acompanhar o ensino nas disciplinas essenciais no acesso ao ensino superior”, bem como, para os “cerca de 100 mil alunos “que frequentam o ensino profissional” e que “precisam também de respostas específicas e adaptadas aos seus modelos curriculares”.

Ao mesmo tempo, o líder do CDS-PP, destacou que no “horizonte” do Governo parece estar ainda a intenção de “encontrar novas datas para a realização de provas” do secundário. Nesse sentido, o centrista defende a manutenção dos exames nacionais e que “é necessário procurar um sistema homogéneo que evite injustiças relativas”.

A posição foi partilhada pelo líder do Chega que diz que chamou a atenção do Governo para garantir “a mínima normalidade” no acesso à universidade. O deputado considera que para os alunos do 12º ano esta paragem pode significar perder um ano de estudo.

Além disso, o partido de extrema-direita defende a criação de um “plano para que não tenhamos os mesmos constrangimentos, para que os meios estejam no terreno, para termos medidas de contenção imediatas, se houver segundo surto”.

Apoios aos pais com filhos menores de 12 anos vão manter-se?

Caso a maioria das escolas continue encerrada até ao final do ano letivo, um das várias questões que se coloca é se o apoio aos pais com filhos menores de 12 anos se manterá ou não. Para o líder do CDS-PP parece “óbvio” que os apoios sejam estendidos durante o período em que as escolas se mantiverem encerradas.

A opinião é partilhada pelo deputado da Iniciativa liberal que diz que as duas coisas estão ligadas. “As duas coisas estão de alguma forma ligadas, portanto se houve um motivo que deu origem ao apoio e se o motivo se mantiver o apoio manter-se-á e vice-versa”, explicou João Cotrim Figueiredo.

Também Catarina Martins, do BE, transmitiu ao primeiro-ministro essa preocupação. “Tendo em conta que já sabemos que o ano letivo presencialmente não pode começar na data prevista é muito importante alargar os apoios de acompanhamentos aos filhos”, disse a líder bloquista. Além disso, o partido pretende ainda que o Governo deve apoiar as famílias nomeadamente ao nível dos bens essenciais, “como o acesso à luz, à água às comunicações”, concluiu.

O mecanismo “especial” criado pelo Governo assegura aos pais com filhos até aos 12 anos (ou maiores em casos de deficiência ou doença crónica) o pagamento de 66% da sua remuneração, garantida em 33% pela Segurança Social e em 33% pelo empregador. Até esta quarta-feira funcionava apenas para trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes, mas foi alargado para trabalhadores domésticos. O apoio esteve suspenso durante o período das Férias da Páscoa, sendo que a única exceção referia-se aos pais cujos filhos (até aos três anos) frequentem creches.