Apoio europeu às despesas de saúde sem condições. Já os apoios à economia exigem contrapartidas

Após longos dias de negociação, o Eurogrupo chegou a acordo sobre a resposta económica à pandemia. A confirmação foi dada pelo comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, no Twitter, e por vários ministros das Finanças da Zona Euro na mesma rede social. Minutos depois, o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, explicou o acordo em conferência de imprensa. A principal dúvida estava nas condições relacionadas com o acesso aos fundos do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Mário Centeno explicou que existe o compromisso de usar esses fundos para “as despesas diretas e indiretas” relacionadas com a saúde, seja a cura ou a prevenção da pandemia.

Já os fundos do MEE, através das linhas de crédito, que sejam utilizados para a resposta económica dos países à pandemia — por exemplo, para apoios como o lay-off — terá de haver um compromisso de que os países vão estar sujeitos à coordenação orçamental e à vigilância das regras europeias. O dinheiro disponível para os países será até 2% do PIB de cada Estado-membro, o que resultará num total de 240 mil milhões de euros.

“Esta é uma proteção para todos os países que vai estar disponível através do MEE“, afirmou Centeno, referindo que os pedidos dos países serão analisados pelos técnicos da Comissão Europeia. Para o presidente do Eurogrupo “este acordo mostra que há vontade política para usar os instrumentos relevantes que foram criados” na última crise, mas adaptados à dimensão e natureza desta crise. O apoio deve estar pronto “dentro de duas semanas”, disse.

Ministros anunciam acordo

“O Eurogrupo travou um acordo. É um pacote de dimensões sem precedentes para apoiar o sistema de saúde, o desemprego, a liquidez das empresas e para financiar o plano de recuperação. A Europa é solidariedade”, escreveu Gentiloni, minutos após o fim da reunião.

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O ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, também fala de um “excelente acordo” no Eurogrupo, assinalando que a resposta imediata é de 500 mil milhões de euros e virá um fundo de relançamento da economia em breve. “A Europa decide e mostra estar à altura da gravidade da crise”, escreve Le Maire.

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Segundo o porta-voz oficial do presidente do Eurogrupo, a reunião acabou com aplausos por parte dos ministros das Finanças. A conferência de imprensa em que vão ser apresentadas as conclusões começará em breve. Ainda não é conhecida exatamente qual vai ser a resposta económica e em que condições.

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O ministro das Finanças italiano, Roberto Gualtieri, avança que “as eurobonds foram colocadas em cima da mesa, a condicionalidade do MEE foi removida da mesa”.

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Contudo, segundo o ministro das Finanças holandês, Wopke Hoekstra, as linhas de crédito do MEE vão ajudar os países “sem condições para as despesas de saúde”. Já o apoio económico terá condições: “Também irá estar disponível ajuda económica, mas com condições“, faltando saber quais são estas condições. “Isso é justo e razoável”, argumenta, também no Twitter.

Sobre a mutualização da dívida, dúvidas houvesse, Hoekstra repete: “Nós somos e vamos continuar a ser oposição às eurobonds. Este conceito não irá ajuda a Europa ou a Holanda no longo prazo”, argumenta.

De acordo com a Bloomberg, a resposta económica chega aos 540 mil milhões de euros divididos da seguinte forma: 240 mil milhões de euros das linhas de crédito do MEE com condições para a ajuda económica e sem condições para as despesas de saúde; 100 mil milhões de euros para o programa de apoio ao emprego da Comissão Europeia, o SURE; e 25 mil milhões do Banco Europeu de Investimento (BEI) que serão alavancados em 200 mil milhões de euros de empréstimos baratos ao setor empresarial.

(Notícia atualizada)