Portugal vai ter défice de 7,1% este ano. FMI prevê que caia para 1,9% em 2021

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que Portugal vá passar o primeiro excedente orçamental da sua história democrática para um dos maiores défices registados nesse mesmo período. Contudo, a “normalidade” deverá voltar em 2021 com o défice a voltar para o patamar abaixo dos 3%.

Segundo as previsões do Fiscal Monitor, que foi divulgado esta quarta-feira, o saldo orçamental do Estado português vai passar de 0,2% do PIB em 2019 para -7,1% em 2020. Apesar de ser um dos défices mais elevados da democracia, este valor fica aquém do défice registado em 2010 (-7,4%), no início da anterior crise, e iguala o de 2014, ano da resolução do BES.

As projeções para este ano têm como base o Orçamento do Estado para 2020, “ajustado para refletir o cenário macroeconómico da equipa do FMI”, explica o Fundo, referindo que as projeções para 2021 são em políticas invariantes, ou seja, apenas têm em conta as medidas já legisladas.

A deterioração do saldo orçamental em 7,3 pontos percentuais deverá ser uma das mais intensas que as contas públicas já registaram, o que reflete a dimensão e a natureza do impacto económico da pandemia. Ainda assim, o défice previsto para Portugal fica abaixo da média da Zona Euro (-7,5%) e de outros países como Espanha, França, Grécia ou Itália. Contudo, fica acima de países como a Alemanha (-5,5%) ou a Holanda (-6,2%).

O FMI prevê ainda que o saldo primário, o qual exclui o serviço da dívida, vai passar de um excedente de 3,1% em 2019 para um défice de 4% em 2020. Dado que a deterioração do saldo primário tem uma dimensão semelhante à do saldo orçamental, é possível concluir que o Fundo não espera que Portugal pague muito mais em juros da dívida em 2020, mesmo com a expectável maior emissão de dívida pública e a possível turbulência nos mercados de obrigações.

Segundo as contas da instituição liderada por Kristalina Georgieva, a deterioração das contas públicas em Portugal virá, como era esperado, pelo aumento significativo do peso da despesa pública no PIB — que passará de 43,1% para 49,9% num só ano — ao passo que a receita pública deverá evoluir mais em linha com a queda do PIB (estimada em 8% pelo FMI) ao descer de 43,3% para 42,9%.

Em 2021, na expectativa de que não se repitam as medidas extraordinárias deste ano mesmo na inexistência de uma vacina, o FMI prevê que o défice desça significativamente para os 1,9% do PIB, valor que já está abaixo dos 3%, o limite imposto pelas regras europeias (ainda que estas estejam suspensas, para já). Para esta melhoria das contas públicas contribui a recuperação de 5% do PIB e a queda da taxa de desemprego para os 8,7% prevista pelo FMI.

O Governo ainda não atualizou as suas previsões, mas poderá fazê-lo no final deste mês caso tenha de entregar o Programa de Estabilidade se a Comissão Europeia não adiar o prazo. No entanto, o ministro das Finanças, Mário Centeno, já assumiu que o impacto nas contas públicas será muito significativo, tendo explicado em entrevista à TVI que o “choque inimaginável” na economia portuguesa poderá representar uma deterioração do saldo orçamental na ordem dos 6 a 7 mil milhões de euros em 2020, o que equivalente a cerca de 3% a 4% do PIB de 2019. Para acomodar o aumento da despesa deverá ser necessário a aprovação de um orçamental retificativo na Assembleia da República.