Botija de gás abaixo dos 20 euros até ao fim de maio. Com tarifa solidária podia custar apenas 12 euros

A Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor defende que o preço do gás engarrafado, que ainda é usado por dois terços das famílias em Portugal, deverá descer até ao final do próximo mês. No fim de maio, o desconto será de seis euros (ou até mais) em cada garrafa de butano, que atualmente se vende no mercado 26 euros. No espaço de um mês e meio, a Deco aponta mesmo para valores inferiores a 20 euros, por garrafa.

Já no final de abril, as garrafas de gás poderão estar à venda por cerca de 23 euros. A razão prende-se com a descida do preço do petróleo, desde o fim do ano passado, com impacto também nas cotações dos derivados, como é, por exemplo, o caso do gás.

No entanto, se a tarifa solidária para o gás engarrafado criada pelo Governo há mais de dois anos (em 2018) tivesse já saído do papel, esta mesma botija de butano poderia custar hoje apenas 12 euros. Ou seja, menos de metade (mais exatamente, menos 14 euros) do valor pelo qual ainda continua a ser vendida. No caso de uma família de quatro pessoas, com direito a comprar três botijas solidárias por mês, a poupança face ao preço de mercado seria neste momento de 42 euros (de 78 euros mensais para apenas 36 euros).

Apesar de a botija social ser ainda uma miragem, a ENSE – Entidade Nacional para o Setor Energético continua a publicar no seu site o preço solidário para o gás de garrafa: em abril de 2020, cada kg de butano a preços reduzidos rondou os 0,923 euros, ou seja, cerca de 12 euros por uma botija de 13 kg.

Esta foi a primeira vez, desde junho de 2019, que a estimativa da ENSE para a botija solidária ficou abaixo de um euro por kg de butano, o que espelha a queda a pique nos preços das matérias-primas. Em fevereiro, o preço reduzido para o gás engarrafado estava ainda nos 16,5 euros por botija, tendo depois caído para os 14,8 euros em março e finalmente para 12 euros em abril. Mas atenção, estes são preços “teóricos”, ainda por aplicar em Portugal, onde “o gás engarrafado continua a ser a forma de energia mais usada para cozinhar e para aquecimento doméstico, sendo o butano o mais utilizado”.

Botija solidária sem sair do papel há dois anos

Em 2018, ainda com o anterior secretário de Estado da Energia, Seguro Sanches, o Governo criou uma tarifa solidária para o gás engarrafado, depois de desafiado pela Cepsa, mas a mesma ainda não saiu sequer do papel e do plano das boas intenções. Nessa altura, as estimativas apontavam para botijas a preços reduzidos para famílias carenciadas por um preço de 18 euros por 13 kg de butano (menos oito euros), em vez dos normais 26 euros. Este valor foi depois revisto em baixa para os 15 euros e está hoje nos 12 euros.

O modelo de criação desta tarifa solidária previa a realização de um projeto-piloto com 10 municípios — entretanto alterado em 2019 pelo atual responsável pela tutela, João Galamba, para abranger a totalidade do país — sendo que o mesmo ainda está longe de arrancar no terreno. No final de 2019, o Governo dava conta que não estavam ainda reunidas “as condições que permitem a assinatura e celebração de protocolos” entre os municípios e as empresas de gás, tal como prevê portaria assinada por Galamba, em maio do ano passado.

Vila Real, Figueira da Foz, Coimbra, Batalha, Torres Novas, Alenquer e Portimão foram os únicos sete municípios a avançar. Quanto às empresas de gás, a Cepsa foi considerada elegível para o projeto-piloto, o que não aconteceu com outras que levantaram reservas sobre o mesmo.

Preço de venda ao público não acompanha preço de referência

“O preço do gás de botija só pode descer. Com o preço da matéria-prima a baixar, é de esperar uma descida de seis euros ou mais no custo de uma garrafa de gás butano até ao final de maio“, refere a Deco no mais recente dossiê técnico assinado pelo especialista em energia Pedro Silva. Na sua análise pesa sobretudo o facto do preço do petróleo ter vindo a baixar desde o final de 2019 – dos 70 dólares para menos de 30 dólares por barril, no início deste mês de abril – o que se tem refletido nas cotações dos seus derivados, como é o caso do gás.

“Como tal, é expectável uma descida do preço do gás engarrafado já este mês. Ao analisarmos a evolução do preço do gás butano engarrafado, o mais utilizado em Portugal, concluímos que existe um desfasamento de cerca de dois meses entre a variação do preço de referência e o seu reflexo no valor pago pelo consumidor. Está na altura de refletir a queda dos preços ocorrida em fevereiro e março e contrariar a resistência às descidas verificadas no passado”, diz a Deco.

Para fazer estas as contas, a defesa do consumidor usou o indicador de preço de venda ao público publicado pela ENSE – Entidade Nacional para o Setor Energético, bem como o preço de referência. Mostram os gráficos disponíveis no site da ENSE que o preço de venda ao público do gás butano — o mais utilizado por 2,6 milhões de famílias que ainda dependem desta fonte de energia — se manteve inalterado no último mês nos dois euros por quilo, o que, numa garrafa de 13 kg de butano resulta então num valor final de 26 euros para o consumidor.

No entanto, olhando para o preço de referência, é possível ver que o mesmo estava nos 54 cêntimos por kg há um mês, a 16 de março, tendo vindo sempre a cair até chegar agora aos 44 cêntimos por kg. O preço de referência, sublinha a Deco, reflete as alterações ocorridas no preço da matéria-prima, assim como os custos associados ao frete, às taxas e aos impostos sobre esta componente.

“Dos dados, torna-se evidente que já este mês é expectável que se comece a refletir a descida e que o preço da botija de gás, atualmente num valor médio de 26 euros, se aproxime dos 23 euros. Mas esta baixa de preços terá de continuar para acompanhar a queda que tem ocorrido nos derivados do petróleo. Daí apontarmos para valores inferiores a 20 euros, por garrafa, até finais de maio. Estes valores podem inclusive ser atingidos mais cedo: o aumento do consumo doméstico, devido ao confinamento a que estamos sujeitos, pode levar a que os stocks existentes sejam escoados mais rapidamente”, argumenta a Deco.

O último boletim da ERSE, relativo a fevereiro, sobre combustíveis mostra que “os preços do butano e do propano caíram acentuadamente desde o final de janeiro com a desaceleração da procura doméstica. A queda nos preços do petróleo está também a pressionar os gases de petróleo liquefeito (GPL), embora a queda do preço do butano neste mês tenha superado a queda dos preços no petróleo. O preço do butano e do propano manteve uma trajetória descendente durante o mês de fevereiro, agravando a trajetória no final do mês“. Na venda ao público, os preços mantiveram-se estáveis, a rondar os 26 euros.

A Deco alertou também para o “regime de exceção” do gás engarrafado, usado por dois terços das famílias portuguesas. Aqui, o preço das botijas tem permanecido inalterado, “embora o mercado petrolífero esteja, neste momento, com preços muito baixos e o indicador do preço de referência (que integra aquela componente) registe uma acentuada redução desde janeiro”, tinha já avançado a Deco.

Ainda assim, uma garrafa de butano de 13 Kg continua a custar cerca de 26 euros, aponta a defesa do consumidor: “Nesta altura de crise por causa do Covid-19, em que existe um aumento do consumo devido à permanência no domicílio, mais refeições e banhos, a estabilidade deste preço é difícil de justificar. Sendo os operadores livres de definir os preços num mercado liberalizado, cabe ao Estado proteger os cidadãos de práticas lesivas no acesso económico a serviços públicos essenciais, como o gás engarrafado. O problema é que, neste mercado, não existem empresas “reguladas” que pratiquem tarifas definidas pelo regulador e as tarifas sociais são uma miragem, ainda no papel”.

Deco pede ajuda aos consumidores para denunciarem especulação de preços

Dada a descida do preço das matérias-primas, a Deco avisa que os preços de venda ao público das garrafas de gás não podem manter-se igual ou aumentar. “Relembramos às autoridades competentes o seu dever de regulação, fiscalização e punição. São os meios disponíveis para que comportamentos especulativos sejam evitados e os consumidores dependentes do gás engarrafado não sejam ainda mais penalizados nesta crise”, refere a defesa do consumidor”.

E sublinha: “Este é um mercado em que vigora um regime de preços vigiados. Como tal, compete ao Estado garantir essa vigilância e atuação célere. Se não se verificar uma descida dos preços, deverão ser pensadas outras formas, mais musculadas, de preservar a defesa dos interesses dos consumidores. Neste mercado, contrariamente ao da eletricidade ou do gás natural, não existe uma tarifa regulada de salvaguarda”.

Os consumidores também podem contribuir para travar os preços, indicando à Deco o preço do gás na zona onde habitam. “Caso viva num dos 2,6 milhões de lares que ainda depende desta forma de energia, partilhe na plataforma Poupe na botija o preço a que tem comprado as suas garrafas de gás butano ou propano. Ajude-nos, assim, a monitorizar a evolução do custo da botija do gás neste período de dificuldades acrescidas para todos“.

Da mesma forma, quem não conseguir comprar gás engarrafado deve avisar a Deco, tendo em conta que “o acesso a este produto pode estar em causa devido ao encerramento de uma esmagadora maioria de pontos de venda da rede de retalho. Queremos acompanhar esta situação, para garantir que não é posto em causa um dos pilares de base de um serviço público essencial”.