Governo apresenta orçamento suplementar assim que dados macroeconómicos fiquem mais estabilizados

O secretário de Estado do Orçamento, João Leão, diz que o Governo levará ao parlamento uma proposta de orçamento suplementar assim que os dados macroeconómicos e as necessidades orçamentais estiverem mais estabilizadas.

“Certamente haverá um orçamento suplementar (…), estamos num momento de avaliação da programação macroeconómica, (…) neste momento ainda há uma grande incerteza”, afirmou João Leão, sinalizando que a proposta será apresentada assim que o Governo tiver “os dados macroeconómicos mais estabilizados e as necessidades orçamentais mais estabilizadas”.

O secretário de Estado falava no parlamento durante o debate da proposta do Governo que estabelece um regime excecional e temporário de processo orçamental, tendo em conta a situação económica e financeira decorrente da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus.

Em debate esteve também uma proposta de alteração do Partido Socialista que autoriza o Governo, a título excecional, “a proceder às transferências de verbas entre programas relativos a diferentes missões de base orgânica”, durante o período em que seja decretado o estado de emergência e exclusivamente para despesas a realizar no âmbito da situação epidémica da covid-19.

Em entrevista à Lusa, em 11 de abril, o primeiro-ministro tinha antecipado que “com enormíssima probabilidade” terá de haver um orçamento suplementar para 2020, antes de se chegar ao Orçamento de Estado para 2021.