Regulador habilitou 2744 novos mediadores de seguros em 2019, quase todos de cursos e-learning

O número de novos mediadores de seguros inscritos junto da entidade reguladora ASF sofreu uma acentuada diminuição face a 2018, passando de 1009, para 558 no ano passado, uma quebra anual a rondar os 45%. Do relatório anual da ASF ressalta ainda que, dos 2815 formandos submetidos a exame final presencial, cerca de 97% provinham de cursos ministrados na modalidade de e-learning (ensino por meios eletrónicos).

Em janeiro de 2019 foi aprovado novo Regime Jurídico da Distribuição de Seguros e de Resseguros (RJDSR) e, cerca de nove meses depois complementado por norma regulamentar que alteram “substancialmente os procedimentos e requisitos mínimos em matéria de qualificação adequada, formação e aperfeiçoamento profissional contínuo”, nota o relatório anual Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) com a síntese estatística sobre formação e acesso à atividade.

A instituição presidida por Margarida Corrêa de Aguiar refere que, “2019 constituiu um ano de adaptação aos novos requisitos legais, tendo-se verificado, face a 2018, uma diminuição do número de entidades formadoras reconhecidas pela ASF para lecionar cursos de acesso à atividade de distribuição de seguros ou de resseguros, do número de ações de formação realizadas, bem como do número de novos mediadores inscritos na ASF.”

Assim, comparando com 2018, o ano em análise registou declínio na ordem dos 60% em número de entidades formadoras (de 31 para 13), enquanto o número de entidades que efetivamente realizaram cursos de formação para qualificar novos agentes desceu de 11 para 7, quantifica o relatório.

Do mesmo modo, o número de ações de formação ministradas sofreu uma redução de 333 para 232 (-30% em termos anuais), bem como o número de formandos que obtiveram qualificação adequada para o acesso à atividade de distribuição de seguros ou de resseguros, de 3532 para 2744 (-22%).

Em 2019 foram realizados 2815 exames de avaliação final presencial, dos quais 28 foram referentes aos cursos presenciais, 2731 aos cursos e-learning (formação ministrada por meio eletrónico) e 56 aos cursos b-learning (blended-learning, ou formato que combina acesso a recursos eletrónicos com algumas sessões presenciais).

Tendo em conta as alterações regulamentares, o supervisor assume que o decréscimo dos indicadores “já era previsível”. Detalhando, a ASF nota que os cursos que se encontravam reconhecidos pela ASF ao abrigo da anterior legislação “deixaram de dar cumprimento aos novos requisitos e conteúdos mínimos exigidos (…), passando a existir cursos reconhecidos a partir de 19 de março de 2019”.

Dos 558 profissionais habilitados e inscritos junto do supervisor, 523 são agora ‘agentes de seguros’, 33 ‘mediadores de seguros ligado’ e dois ‘corretores de seguro/mediadores de resseguros’, cadastra a síntese anual sobre formação.

Por outro lado, para efeitos de conformidade com as disposições aplicáveis em matéria de qualificação adequada, os mediadores de seguros ou de resseguros e restante comunidade do setor “devem conformar-se com as disposições aplicáveis em matéria de qualificação adequada previstas no RJDSR, através da realização de formação complementar”.