Deco recebeu cerca de 60 reclamações sobre preços de bens e material de proteção

A Deco recebeu cerca de 60 reclamações sobre os preços dos bens de primeira necessidade e materiais de proteção contra o Covid-19, entre 23 março e 17 de abril, disse esta quarta-feira à Lusa fonte oficial da associação.

Em resposta à questões colocadas pela Lusa, a mesma fonte da associação de defesa do consumidor referiu que as reclamações estão relacionadas com “preços muito altos de produtos, como álcool e máscaras, enlatados, mercearia, carne e peixe, entre outros bens alimentares”, sem adiantar mais pormenores.

Precisamente no dia 17 de abril, o Governo anunciou que decidiu impor um limite máximo de 15% na percentagem de lucro na comercialização de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção, bem como do álcool etílico e do gel desinfetante cutâneo de base alcoólica.

O despacho que determina este limite perdurará enquanto se mantiver a declaração de estado de emergência.

A percentagem máxima de 15% é aplicada ao lucro na comercialização por grosso e a retalho dos dispositivos médicos e dos equipamentos de proteção individual, bem como do álcool etílico e do gel desinfetante cutâneo de base alcoólica.

A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) recebeu num mês cerca de 4.500 denúncias, 75% das quais no contexto da pandemia de covid-19, a maioria sobre a prática de preços especulativos em produtos como máscaras, álcool e álcool gel.

Até ao dia 17 de abril, a ASAE fiscalizou cerca de 280 operadores económicos e instaurou 15 processos-crime pela prática de obtenção de lucro ilegítimo em produtos como álcool-gel e máscaras e 13 processos de contraordenação.

Já esta semana, na segunda-feira, a ministra da Agricultura afirmou que é esperada uma queda geral dos preços em grande parte dos produtos devido à alteração dos padrões de consumo, potenciada pela Covid-19, destacando o papel da agricultura de pequena dimensão.

Espera-se “uma redução geral dos preços de grande parte dos produtos alimentares, tendo em conta o elevado excesso da oferta”, apontou Maria do Céu Albuquerque, na altura, numa mensagem gravada para a abertura da conferência ‘online’ “Agricultura para lá da covid-19”, organizada pela Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP).

A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 172.500 mortos e infetou mais de 2,5 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Portugal regista hoje 785 mortos associados ao Covid-19, mais 23 do que na terça-feira, e 21.982 infetados (mais 603), indica o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).