Europa avança com emissão de dívida para financiar recuperação

O primeiro-ministro adiantou esta quinta-feira que houve unanimidade no Conselho Europeu para que a Comissão Europeia emita dívida em nome da União Europeia para financiar o plano de recuperação económica, dentro do orçamento comunitário, após a pandemia. Agora caberá a Bruxelas redesenhar a proposta do Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2021-2027), o qual será apresentada a 6 de maio.

Por partes: primeiro, o Conselho Europeu deu “luz verde” às propostas do Eurogrupo — um passo necessário para que vejam a luz do dia até 1 de junho — que se focavam na resposta à crise pandémica no imediato. No entanto, os ministros das Finanças tinham remetido para os líderes europeus o problema do fundo de recuperação após a pandemia. E, apesar de ainda não haver um acordo geral, já houve avanços.

António Costa revelou que houve unanimidade entre os 27 Estados-membros para que a Comissão Europeia possa avançar com uma emissão de dívida em nome da União Europeia, ao abrigo do Artigo 122 dos tratados europeus, para financiar o fundo de recuperação. “Nenhum país colocou isso em causa“, afirmou o primeiro-ministro.

Para que se avance com o fundo de recuperação económica, em articulação com o QFP 21-27, o Conselho Europeu mandatou a Comissão Europeia, o braço executivo da UE, para preparar uma proposta em que redesenhe o orçamento comunitário para os próximos anos, associando-lhe o plano de recuperação que deverá ser “utilizados nos próximos dois a três anos”. Esta proposta deverá ser apresentada a 6 de maio.

"A grande questão está em saber como é que esse fundo de recuperação vai financiar cada um dos Estados-membros.”

Face a este avanço, “já sabemos que não é uma fisga, agora é preciso saber se será uma pressão de ar ou se será uma bazuca“, disse António Costa, mostrando-se satisfeito com uma reunião que ficou marcada “por convergência nos pontos de vista” dos vários países. Contudo, as divergências não desapareceram. O que distinguirá uma “pressão de ar” de uma “bazuca” é a forma como o dinheiro europeu chegará aos países.

“A grande questão está em saber como é que esse fundo de recuperação vai financiar cada um dos Estados-membros”, disse Costa, revelando a divisão que existe dentro do Conselho Europeu. Segundo o primeiro-ministro, a maioria dos países pretende que seja apenas através de subvenções, ou seja, transferências diretas com especial foco nos países mais afetados pela pandemia.

“Alguns” países, onde se inclui a Alemanha, defenderam uma “combinação justa” entre subvenções e empréstimos. Porém, “uma pequena minoria” defendeu que só deveria ser sob a forma de empréstimos aos Estados, algo que não agrada aos países europeus altamente endividados dado que isso contará para o rácio da sua dívida pública. Caso haja empréstimos, será preciso definir o prazo, a taxa de juro e as condições dos mesmos, o que poderá ditar o quão apetecíveis (ou não) serão para os países.

Tweet from @govpt

“Se tudo se concretizar, será certamente uma bazuca“, respondeu Costa aos jornalistas na conferência de imprensa transmitida no Twitter da República Portuguesa, referindo o que foi acordado no Eurogrupo (540 mil milhões de euros) mais o fundo de recuperação, o qual ainda não tem um valor fechado. Costa adiantou que o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, referiu o montante de 1,5 biliões de euros.

Contudo, é preciso cautela. “Como sempre, os detalhes são essenciais”, alertou Costa, referindo-se não só à forma como o dinheiro chegará aos Estados mas também outros pormenores como quando o fundo verá a luz do dia. A expectativa do Governo português é que este verão haja um “acordo político sobre o QFP e o fundo de recuperação”. “Há uma vontade política de todos de não frustrar aquilo que é a exigência de todos os europeus“, acrescentou.

António Costa fez também questão de sublinhar que haverá uma coordenação para a abertura das fronteiras internas e externas da União Europeia dado que se “avizinha o período de férias” e a “importância do turismo”, o que deve “procurar salvaguardar um setor vital” para a economia.

Os líderes europeus aprovaram também as orientações propostas pela Comissão Europeia para a estratégia de desconfinamento assim como uma estratégia para uma segunda vaga da pandemia.

(Notícia atualizada às 19h26 com mais informação)