UE vai discutir “esforço de investimento sem precedentes”, diz Charles Michel

O presidente do Conselho Europeu afirmou que os líderes da União Europeia (UE) vão discutir esta quinta-feira “um novo Plano Marshall, um esforço de investimento sem precedentes” para recuperar a economia europeia da crise provocada pela pandemia de Covid-19.

A poucas horas do início de uma nova cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE por videoconferência dedicada à resposta conjunta europeia à crise do Covid-19, agendada para as 15h00 de Bruxelas, 14h00 de Lisboa, Charles Michel defendeu que o próximo orçamento plurianual da União para 2021-2027 e o Banco Europeu de Investimento devem ser “as primeiras ferramentas” para financiar o plano de recuperação conjunto.

“A fim de relançar e transformar a nossa economia, precisamos de restaurar e revitalizar o nosso mercado único, investindo nas transições verde e digital, e assegurando a nossa autonomia estratégica”, escreveu na sua conta oficial na rede social Twitter.

O presidente do Conselho Europeu considera que o novo plano de investimento “sem precedentes” para alimentar a retoma europeia deve ser “direcionado para onde for mais necessário”, mas insistindo que a União deve investir massivamente “nas transições verdes e digitais, e na economia circular em conjunto com a política de coesão”.

Tweet from @eucopresident

“Temos de reforçar o papel da UE a nível internacional, temos a responsabilidade de ajudar a enquadrar uma resposta global ao Covid-19, trabalhando em conjunto com os nossos parceiros na ONU [Organização das Nações Unidas] e na OMS [Organização Mundial da Saúde] para restaurar os fluxos comerciais e as rotas de abastecimento, e prestar assistência aos países necessitados”, defende.

A terminar, Charles Michel diz ser necessário a UE “retirar ensinamentos da crise de covid-19” para se tornar “mais resiliente, mais eficiente e eficaz”, apontando que “o respeito pelos valores fundamentais europeus é a melhor forma de assegurar uma recuperação forte, robusta e inclusiva”.

Os líderes da UE vão discutir hoje um plano de recuperação económica para superar a crise da covid-19, mas os moldes desta resposta sem precedentes, e designadamente as soluções de financiamento, ainda dividem os 27 e dificultam um acordo imediato.

Tweet from @eucopresident

Quase um mês depois após a anterior cimeira (26 de março), marcada por fortes desavenças sobre como a Europa deve responder à crise, os líderes da UE voltam a reunir-se por videoconferência já com propostas concretas sobre a mesa acordadas pelos ministros das Finanças sobre a resposta de emergência, num pacote com um montante global de 500 mil milhões de euros, mas com o grande plano de reconstrução ainda em aberto.

Os líderes europeus deverão adotar o pacote de emergência acordado pelos ministros das Finanças, constituído por três “redes de segurança”: uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, através da quais os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção de Covid-19, um fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento para empresas em dificuldades, e o programa Sure para salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.

No entanto, relativamente ao fundo de recuperação, que poderá ascender aos 1,5 biliões de euros, o Eurogrupo passou a bola de novo aos chefes de Estado e de Governo.

Cabe agora a estes definir os moldes e envergadura do mesmo, pelo que se adivinha nova discussão acesa em sede de Conselho Europeu, já que persistem as diferenças entre os 27 sobre como financiar tal plano para contrariar a forte recessão que se adivinha este ano (na ordem dos 7,5% na zona euro e 7,1% no conjunto da União, segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional).

As ideias para já são muitas, desde a emissão conjunta de dívida, os chamados eurobonds ou coronabonds, que Itália continua a reclamar (mas que países como Alemanha e Holanda rejeitam liminarmente), aos recovery bonds propostos pelo Parlamento Europeu (títulos de dívida emitidos pela Comissão Europeia e garantidos pelo orçamento comunitário), passando pelo fundo de 1,5 biliões de euros financiado pela emissão de divida perpétua sugerido por Espanha.

Já Portugal defende que o plano de recuperação da economia europeia deve ser parte do orçamento europeu, financiado por um empréstimo a contrair pela UE distribuído pelos Estados-membros sob a forma de subvenções.