Em cinco dias, 30 mil pais pediram apoio para ficarem em casa. Menos 79 mil do que em abril

Nos primeiros cinco dias de maio, quase 30 mil trabalhadores que tiveram de ficar em casa com os filhos face ao encerramento das escolas pediram à Segurança Social o apoio excecional previsto para estes casos. Em comparação, nos primeiros cinco dias do período em que foi possível solicitar esta ajuda relativamente a março, mais de 109 mil pais apresentaram requerimentos ao Estado nesse sentido.

Face à suspensão das atividades letivas presenciais, o Governo lançou um mecanismo especial que garante dois terços da remuneração (pagos em iguais partes pelo Estado e pela patrão) aos trabalhadores por conta de outrem que faltem ao trabalho para cuidar dos filhos até aos 12 anos. Aos trabalhadores independentes é garantido um terço da base de incidência registada no primeiro trimestre do ano, com o mínimo de 438,81 euros.

No caso dos primeiros, é o empregador que deve solicitar à Segurança Social este apoio; e no caso dos segundo, são os próprios a pedir a ajuda. Em ambas as situações, o requerimento é feito através da Segurança Social Direta.

No que diz respeito às faltas dadas em março, o formulário de acesso foi disponibilizado entre 30 desse mês e 9 de abril. No primeiro dia, foram registados mais de 37 mil pedidos. E ao fim dos primeiros cinco dias desse período, o número de requerimentos já tinha ultrapassado os 109 mil. No total, entraram na Segurança Social mais de 170 mil pedidos: quase 150 mil trabalhadores por conta de outrem, cerca de 20 mil trabalhadores independentes e pouco mais de dois mil trabalhadores de serviço doméstico.

Segundo os dados disponibilizados pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, em média, este apoio cobriu 14 dias de março, por trabalhador.

Em comparação, os pedidos que estão a agora a dar entrada na Segurança Social — e que dizem respeito a abril — cobrem, em média, quase 25 dias, por trabalhador. A explicar esta evolução está o facto de as escolas terem sido encerradas já a meio de março, tendo sido abril o primeiro mês em que foi possível “gozar” em plenitude esta ajuda.

Por outro lado, o ritmo de entrada destas solicitações está a ser significativamente inferior do que aquele registado anteriormente. Desde 1 de maio que é possível avançar com este pedido e desde então 29.826 trabalhadores apresentaram requerimentos nesse sentido, menos 79 mil do que o número que foi registado no mesmo período (os primeiros cinco dias do prazo) no mês anterior (os tais mais de 109 mil).

Dos quase 30 mil pedidos já entregues relativos a abril, 24.827 dizem respeito a trabalhadores por conta de outrem, 4.070 a trabalhadores independentes e 960 a trabalhadores de serviço doméstico. O prazo para pedir este apoio só termina no domingo, dia 10 de abril. De notar que, no caso dos trabalhadores por conta própria, não é possível acumular esta ajuda com aquela prevista no caso da redução da atividade.