Ministros da UE querem coordenação europeia para apps de rastreamento

Os ministros das Telecomunicações da União Europeia (UE) defenderam esta terça-feira uma “abordagem coordenada” a nível comunitário relativamente às aplicações móveis de rastreamento para tentar conter a covid-19, apontando a utilidade destas ‘apps’ para a “flexibilização gradual das medidas”.

Reunidos por videoconferência, os ministros europeus das Telecomunicações “debateram a utilização de aplicações móveis e de dados de mobilidade para combater a crise da covid-19”, tendo “salientado a necessidade de uma abordagem coordenada a nível da UE”, bem como “a importância das aplicações […] para a flexibilização gradual das medidas”, de acordo com um comunicado divulgado no final do encontro.

Naquela que foi a sua primeira reunião desde o início da crise relacionada com a covid-19 na Europa, estes governantes europeus sublinharam ainda que “o setor digital desempenha um papel fundamental no combate à pandemia e desempenhará certamente um papel igualmente importante na recuperação”, segundo uma nota de imprensa do Conselho da UE.

Presente no encontro, o comissário europeu responsável pelo Mercado Interno, Thierry Breton, observa em comunicado que estas aplicações móveis “permitirão à UE ser alertada para um possível contágio de forma segura e protegida, onde quer que se encontrem na União, e quaisquer que sejam os dispositivos que estejam a utilizar”.

Em meados de abril, a Comissão Europeia defendeu que a utilização de dados de geolocalização em aplicações móveis de rastreamento para tentar conter a pandemia covid-19 “viola” as regras comunitárias, aconselhando antes o recurso às redes Bluetooth.

Em causa está a ‘caixa de ferramentas’ divulgada pelo executivo comunitário, numa altura em que surgem, em vários Estados-membros da UE, aplicações móveis para rastreamento de dados pessoais anonimizados, que visam ajudar a conter a evolução da pandemia e promover o distanciamento social, tanto através de iniciativas nacionais como a nível pan-europeu.

O Bluetooth é uma solução tecnológica que salvaguarda a privacidade, visto que permite a conexão e a troca de informações entre dispositivos (telemóveis, computadores, câmaras digitais, entre outros) através de uma frequência de rádio de curta distância que é mais segura do que, por exemplo, os serviços de geolocalização. Ao contrário destes últimos, o Bluetooth não permite detetar a localização exata das pessoas.

Porém, poderia de igual forma ser utilizado para determinar padrões de mobilidade e interações sociais, permitindo, através da recolha de dados anonimizados, alertar as pessoas próximas de doentes, visando que sejam testadas ou isoladas.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 251 mil mortos e infetou quase 3,6 milhões de pessoas em 195 países e territórios.