CIP quer fundo de três mil milhões para capitalizar empresas

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) vai levar esta sexta-feira à reunião de concertação social um conjunto de propostas para a capitalização das empresas, entre elas está um fundo de capitalização de três mil milhões de euros, apurou o Jornal de Negócios (acesso pago) e o Jornal Económico (acesso pago)

Uma proposta que visa dotar as empresas de capital, ao invés de reforçar o endividamento. Esta “bazuca portuguesa” funciona como um “fundo de fundos”, e seria coordenado pela Instituição Financeira de Desenvolvimento, mais conhecido como banco de fomento. Este instrumento é para a CIP uma forma de capitalizar as empresas, que não podem sobreviver apenas com moratórias e linhas de crédito.

Este instrumento, na opinião da Confederação Empresarial de Portugal, só deveria ser usado em situações de necessidade absoluta — como é o caso da TAP, mas que nunca seria “elegível” para este fundo de fundos tendo em conta a dimensão do apoio que necessita — já que se limitaria este fundo a setores estratégicos como transportes, defesa, comunicações, saúde e energia.

De acordo com a proposta, “a remuneração das operações de capitalização deve ser de médio e longo prazo e rendimento variável ou ligado à evolução económica das empresas, tendo como referência, nesta situação de emergência nacional, a simples devolução de capital com retorno indicativo máximo de 2% ao ano”.

Outra das propostas da CIP é a criação de uma linha de dívida subordinada “para colmatar os prejuízos sofridos em 2020/2021 pelas empresas dos setores da restauração, agências de viagens, comércio e microempresas”, que seria reembolsada a partir do quinto ano por um prazo de mais cinco anos e que durante os dois primeiros teria uma taxa de juro de próxima de 0%.

Para as empresas que mantiverem a atividade económica e garantirem a manutenção do emprego, sem redução da massa salarial, “a garantia de Estado seria transformada em incentivo não reembolsável (fundo perdido) como apoio ao emprego para os próximos quatro anos”, defende a confederação presidida por António Saraiva.

A CIP afirma que “em casos absolutamente excecionais poderá haver lugar a operações de capitalização direta promovidas pelo Estado português no quadro do novo regime de auxílios de Estado”.

Estas operações, explica a confederação, seriam feitas “através de instrumentos de dívida ou híbridos com intervenção moderada na gestão e limitadas a setores estratégicos e ainda em casos de absoluta necessidade para defesa de ataques oportunísticos a empresas portuguesas e que não possam ser capitalizadas através de outros instrumentos”.

A confederação volta ainda a pedir o aumento das linhas de crédito, que se encontram “esgotadas”, e o reforço da capacidade de resposta do sistema financeiro e do sistema de garantia mútuo. Os “pagamentos a pronto” por parte do Estado, o reforço do seguro de crédito, as garantidas do Estado para novo crédito à exportação são outras das propostas da CIP para as empresas enfrentarem a crise causada pela covid-19.

A CIP propõe ainda o ‘lay-off’ em grupos empresariais, o alargamento do regime de diferimento dos impostos e das contribuições para a Segurança Social, a dispensa do segundo pagamento por conta do IRC em 2020 e a aposta na requalificação e reconversão profissional, bem como um “Simplex Covid”.

(Notícia atualizada às 12h00)