Conselho da UE dá luz verde a programa temporário contra desemprego

Os embaixadores dos 27 Estados-membros junto da União Europeia alcançaram esta sexta-feira um acordo político sobre o programa SURE, o novo instrumento temporário criado para salvaguardar postos de trabalho no quadro da crise da Covid-19, anunciou o Conselho.

Este instrumento constitui uma das três “redes de segurança” do pacote de resposta de emergência à crise provocada pela pandemia da Covid-19, e providenciará até 100 mil milhões de euros em empréstimos em condições favoráveis aos Estados-membros, para os ajudar a financiar aumentos súbitos e avultados da despesa pública relacionada com medidas de combate ao desemprego, como regimes nacionais de redução do tempo de trabalho.

Os Estados-membros que decidirem aceder a estes empréstimos podem declarar despesas desde 1 de fevereiro passado.

No mais recente Conselho Europeu, celebrado em 23 de abril por videoconferência, os chefes de Estado e de Governo aprovaram o pacote de emergência acordado pelo Eurogrupo num montante global de 540 mil milhões de euros, e solicitaram que todos os instrumentos estivessem operacionais até 01 de junho.

Além do programa SURE, a “rede de segurança” para trabalhadores, o pacote é constituído por uma “rede” para as empresas – um fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento – e outra para os Estados, a linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, através da qual os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção da Covid-19.

Na passada terça-feira, a Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) exortara os Estados-membros a adotarem na reunião de embaixadores desta semana o programa para salvaguardar postos de trabalho, argumentando que este chegaria “tarde demais para fazer a diferença” se não fosse assinado esta semana.

Para ilustrar a urgência na adoção deste programa, a CES recorre a um inquérito publicado na véspera pela Eurofund, de acordo com o qual 28% dos trabalhadores europeus perderam o seu emprego, temporária ou permanentemente, devido à crise provocada pela Covid-19.

Após o aval desta sexta-feira dos 27, ao nível de embaixadores, o programa será formalmente adotado pelo Conselho através de procedimento escrito, o que está previsto para a próxima terça-feira.