BCE saúda plano de relançamento económico de 500 mil milhões de euros

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, saudou o projeto de relançamento económico de 500 mil milhões de euros apresentado por Paris e Berlim e pediu para modernizar o Pacto de Estabilidade e Crescimento.

“As propostas franco-alemãs são ambiciosas, direcionadas e bem-vindas“, afirmou Lagarde numa entrevista publicada, a quatro jornais europeus, nomeadamente Les Echos, de França, Corriere della Sera, de Itália, Handelsblatt, da Alemanha e El Mundo, de Espanha.

Anunciadas anteriormente pelo presidente francês, Emmanuel Macron, e pela chanceler alemã, Angela Merkel, estas medidas visam criar um fundo de estímulo temporário financiado por empréstimos da Comissão Europeia nos mercados em nome dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).

O dinheiro obtido será devolvido na forma de “despesa orçamental” aos países europeus e “aos setores e regiões mais atingidos”, explicaram os dois líderes num comunicado conjunto.

“Isto atesta o espírito de solidariedade e responsabilidade mencionado” recentemente pela chanceler alemã, disse a presidente do BCE, sublinhando que “não pode haver fortalecimento da solidariedade financeira sem uma maior coordenação das decisões a nível europeu”.

Evocando um choque “considerável, inigualável em tempos de paz”, a número um da instituição de Frankfurt antecipa, “no cenário mais grave, uma queda no Produto Interno Bruto (PIB) de 15% apenas no segundo trimestre” na zona do euro.

"Isto atesta o espírito de solidariedade e responsabilidade mencionado” recentemente pela chanceler alemã, disse a presidente do BCE, sublinhando que “não pode haver fortalecimento da solidariedade financeira sem uma maior coordenação das decisões a nível europeu.”

Referindo-se à dificuldade de avaliar o impacto do desconfinamento para cada país, Lagarde considera “provável” que, no caso de uma “segunda vaga” de epidemia, as “consequências económicas sejam menos graves, porque a experiência produz frutos”.

A presidente do BCE também declarou que esta crise era “uma boa oportunidade para modernizar” o Pacto de Estabilidade e Crescimento atualmente suspenso.

“Acredito que os termos do Pacto de Estabilidade e Crescimento terão que ser revistos e simplificados antes de pensarmos em restabelecê-lo, quando estivermos fora desta crise”, disse Lagarde, pedindo para “reexaminar” “propostas inovadoras” “formuladas” no passado, em especial pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que também dirigiu de 2011 a 2019.

Este pacto fixa as regras orçamentárias para os Estados que adotaram a moeda única europeia – em particular o défice público inferior a 3% do PIB de cada país membro da zona do euro.

Em 20 de março, a União Europeia (UE) anunciou a suspensão destas regras orçamentais, uma medida sem precedentes, face às consequências económicas do Covid-19. Lagarde vai mais longe hoje, ao dizer que este sistema não deve ser reposto como era antes da crise.

Acredito que os termos do Pacto de Estabilidade e Crescimento terão que ser revistos e simplificados antes de pensarmos em restabelecê-lo, quando estivermos fora desta crise.

Questionada sobre uma decisão recente do Tribunal Constitucional alemão, pedindo ao BCE para justificar a sua política de compras maciças de dívida pública europeia, Lagarde explicou que a instituição monetária permanece “tranquila” com o seu objetivo de estabilidade dos preços.

Sobre uma possível recusa do Banco Central Alemão de participar nas compras de dívida, a líder do BCE lembrou que “todos os bancos centrais nacionais devem participar plenamente nas decisões e na implementação da política monetária na Zona Euro”.

“O BCE recebeu um mandato dos Estados-membros da UE quando redigiram e ratificaram o tratado. O BCE está sujeito à jurisdição do Tribunal de Justiça da União Europeia. Continuaremos a ser responsáveis perante o Parlamento Europeu e a explicar as nossas decisões aos cidadãos europeus “, reagiu.