Recapitalização: um guia para montar a nova Caixa

Hoje começa um novo capítulo na vida da Caixa Geral de Depósitos (CGD). A capitalização do banco público derrapou para 2017, mas o processo vai finalmente começar e ainda sem a tomada de posse da nova administração. Nem a presença da anterior, uma vez que António Domingues decidiu abandonar a liderança do banco sem esperar por Paulo Macedo. Apesar de o banco estar em gestão corrente, o processo de recapitalização vai mesmo avançar. Objetivo? Permitir a limpeza do balanço, garantindo que o banco continua a cumprir com os rácios exigidos pelo BCE.

A recapitalização funciona como se tratasse de um Lego. Tem várias “peças”, sendo feita por fases. Neste primeiro passo, a Caixa vai utilizar reservas livres e legais, no valor global de 1,4 mil milhões de euros, para limpar prejuízos passados. De seguida, avançará com um aumento do capital social de 5,9 para pelo menos 7,3 mil milhões de euros. Este reforço, integralmente subscrito pelo Estado, será realizado em espécie, através da transferência de ações da Parcaixa (no valor de 490 milhões) e através do “perdão” dos Cocos (900 milhões de euros de capital contingente emprestado pelo Estado e que passam a integrar definitivamente o capital da Caixa).

Este passo acontece já, sendo que depois do aumento do capital com a Parcaixa e os Cocos é feita uma redução desse mesmo capital. De 7,3 mil milhões, o capital social da CGD vai baixar para apenas 1,3 mil milhões. Assim, são libertados seis mil milhões de euros. Deste “bolo” haverá duas “fatias” distintas. Uma para limpar perdas passadas, outra para tratar do malparado reconhecido pelo banco no final de 2016.

Depois de gastar 1,4 mil milhões para prejuízos passados, a CGD repete a receita: usa mais 1,4 mil milhões para o mesmo efeito. E os restantes 4,6 mil milhões? Esse montante que é libertado com esta operação será usado para limpar os prejuízos do quarto trimestre, que devem ficar na ordem dos dois a três mil milhões, de acordo com o Expresso. Nos primeiros nove meses do ano, a Caixa registou um prejuízo de 189,3 milhões de euros.

As perdas no final do ano são referentes à limpeza do balanço do banco, processo que ficou concluído ainda com António Domingues como presidente executivo da CGD. Paulo Macedo já assumirá a liderança com essas imparidades reconhecidas, mas poderá ainda não ter a recapitalização totalmente terminada. Isto porque o processo de reforçar os rácios do banco é composto por duas fases.

Numa segunda fase, o Governo fará uma injeção de capital na ordem dos 2,7 mil milhões de euros. O banco público também irá emitir este ano instrumentos híbridos no valor de mil milhões de euros (sendo que num primeiro momento o banco vai vender 500 milhões). Aqui o banco fica dependente do interesse de privados, a quem serão vendidas estas obrigações de “elevada subordinação”. Isto é, com risco elevado.

Ou seja, entrarão mais 3,7 mil milhões de euros em capital no banco nesta última fase, o que perfaz um total de cerca de 5,1 mil milhões de euros. Com este valor, o banco do Estado passará a contar com um balanço limpo (sem créditos em incumprimento) que lhe permitirá ajudar a cumprir a missão de financiar a economia. E com mais crédito concedido, sem o “fardo” do malparado, voltará rapidamente a dar lucros — embora seja importante que não comece a distribuir mais em dividendos do que o resultado líquido obtido, nota uma fonte do setor bancário ao ECO.

E também conseguirá ver os seus rácios de capital mais sólidos, deixando o banco mais confortável para cumprir as exigências do Banco Central Europeu. Recorde-se que a CGD chumbou nos testes de stress do BCE, onde foram detetadas insuficiências de mais de dois mil milhões de euros no cenário mais adverso.

O banco só passaria nos testes se registasse um rácio de solidez de 5,5% ou superior, o que não aconteceu. O valor exato não foi divulgado, mas o rácio Core Tier 1 deverá ficar bastante acima dos 12% após a capitalização – bem acima dos 9,3% registados no final dos primeiros nove meses (considerando o Core Tier 1, com as regras de Basileia totalmente implementadas).

Conheça as várias fases da capitalização

• Primeira fase: É feito um aumento do capital social de 5,9 para pelo menos 7,3 mil milhões de euros, através da transferência de ações da Parcaixa (no valor de 490 milhões) e através do “perdão” dos Cocos (900 milhões de euros de capital contingente emprestado pelo Estado e que passam a integrar definitivamente o capital da Caixa). No total, entram 1,4 mil milhões de euros na CGD. Ao mesmo tempo é feita uma redução de capital que libertará seis mil milhões de euros dos quais 1,4 mil milhões são para limpar prejuízos passados e 4,6 para as perdas associadas às imparidades registadas no final de 2016 com o crédito malparado.
• Segunda fase: Concluída a limpeza do balanço, o Estado vai injetar diretamente até 2,7 mil milhões de euros. O banco público também irá emitir em 2017 instrumentos híbridos no valor de mil milhões de euros (sendo que num primeiro momento o banco vai vender 500 milhões). Estes instrumentos são obrigações de “elevada subordinação”. Portanto, de risco elevado para os investidores, logo considerados para efeitos de capital da CGD, permitindo ao banco público apresentar um rácio de capital superior ao exigido pelo BCE.