Comissão de inquérito à CGD ressuscita hoje

Julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Foram estes os meses que passaram desde que a comissão de inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD) arrancou. Mas desde então foram ouvidos apenas sete envolvidos. E, depois de uma pausa para o Natal, o inquérito prossegue em janeiro, com praticamente uma comissão por semana. Pelo meio, António Domingues também terá de se justificar perante os deputados.

A comissão de inquérito à gestão da CGD arrancou em julho de 2016. Desde então, foram ouvidos apenas dois presidentes da Caixa, um governador do Banco de Portugal e quatro ministros das Finanças, incluindo o atual, Mário Centeno. Portanto, sete envolvidos no banco público.

Enquanto José de Matos, presidente do banco público durante cinco anos, admitiu não ter o “mínimo orgulho em ter assinado os prejuízos da Caixa”, António Domingues — que vai ser substituído por Paulo Macedo — disse que o banco público precisa de cortar custos. Já o governador do banco central, Carlos Costa, não desmentiu que a troika tentou privatizar a CGD durante a negociação do memorando que sustentou o programa de ajuda financeira a Portugal.

Entre os ex-ministros das Finanças, Guilherme d’Oliveira Martins disse que nem o ministro das Finanças nem o Governo deram quaisquer orientações à administração da CGD em matéria de política bancária. Já Manuela Ferreira Leite garantiu que nunca interferiu na gestão do banco estatal. Mas o atual ministro das Finanças é que se viu envolvido numa polémica, quando disse que o Executivo de Passos Coelho era responsável por “um desvio no plano de negócios da CGD superior a três mil milhões de euros”. Um desvio, que segundo a oposição poderia ser interpretado como um “buraco” que explicou ser a diferença entre uma estimativa e o resultado do exercício.

Depois de uma pausa para o Natal, a comissão vai continuar em janeiro. Haverá, pelo menos, uma comissão por semana. E é retomada já hoje, com António de Sousa, que ocupou o cargo de presidente da CGD entre 2000 e 2004. Ainda esta semana, a 5 de janeiro, os deputados vão ainda ouvir Luís Campos e Cunha, enquanto ministro das Finanças do Governo de José Sócrates.

Domingues enfrenta deputados

Mas entre António José de Sousa e Luís Campos e Cunha, António Domingues será ouvido a 4 de janeiro, na comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa — no mesmo dia em que arranca a capitalização da Caixa Geral de Depósitos. Uma capitalização que pode avançar, apesar de o banco estar em gestão corrente.

O presidente demissionário deverá explicar aos deputados os motivos da sua demissão e a polémica em torno dos salários da CGD, incluindo a recusa inicial de entregar a declaração de rendimento e património ao Tribunal Constitucional.

O PSD também queria que Domingues fosse ouvido na comissão parlamentar de inquérito à gestão da CGD. Mas a esquerda opôs-se, libertando António Domingues de ter de respeitar as regras de uma comissão de inquérito, como responder obrigatoriamente às questões dos deputados. Mário Centeno também foi convocado. “Entendemos que a comissão competente é a COFMA e foi essa a razão pela qual entregámos estes dois requerimentos para ouvir o demissionário presidente da CGD e o ministro das Finanças”, justificou o deputado socialista João Galamba.