Construção precisa de aumento significativo do investimento público

O setor da construção regista em Portugal um menor impacto imediato na sua atividade causado pela pandemia da covid-19, face a outros países europeus, mas necessita de um aumento significativo do investimento público, alertou esta quinta-feira a AECOPS.

De acordo com a Síntese de Conjuntura da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS), referente a maio, “ainda que a construção atravesse (…) um período difícil e incerto, regista um menor impacto imediato sobre a sua atividade, uma vez que a declaração de estado de emergência não determinou a suspensão das obras”, como aconteceu na generalidade dos países europeus.

No entanto, a AECOPS alerta para o facto de que a sua evolução “dependerá, em absoluto, das medidas de recuperação económica que vierem a ser adotadas”, as quais, no caso do setor da construção, têm de passar por “um aumento significativo” do investimento público.

O documento refere que o impacto em termos económicos do estado de emergência é ainda difícil de mensurar, mas avisa que se reflete já nos mais recentes valores dos indicadores disponíveis, tanto os relativos à economia em geral, como os referentes ao setor da construção em particular.

A AECOPS sustenta as suas preocupações invocando a estimativa rápida do Produto Interno Bruto (PIB) do Instituto Nacional de Estatística (INE) para o primeiro trimestre de 2020 que aponta para uma queda homóloga de 2,4% e uma redução de 3,9%, face ao último trimestre de 2019, ambas em termos reais. E prossegue, salientando que não se registava uma variação homóloga negativa do PIB desde o 3.º trimestre de 2013.

Quanto ao setor da construção, o Inquérito Rápido e Excecional às Empresas – COVID-19, do INE, e analisando os resultados apurados na semana de 20 a 24 de abril (em pleno estado de emergência), permite constatar que 8,5% das empresas de construção declararam ter suspendido temporariamente a atividade ou encerrado definitivamente. Do total das empresas, 62,9% registaram uma redução no volume de negócios, e num terço dessas a diminuição foi superior a 50%.

Em termos quantitativos o Índice de Produção da Construção, também da responsabilidade do INE, registou, no primeiro trimestre do ano, uma variação homóloga acumulada de -0,6%. “Ainda que esta queda não seja muito expressiva, este índice, que mede a produção da construção em termos mensais, não apresentava uma variação homóloga negativa desde o final de 2016, mostrando, desde então, uma recuperação sustentada, que se verificou até fevereiro de 2020”, lê-se na síntese de conjuntura.

No mesmo sentido, os resultados do primeiro trimestre do Inquérito ao Emprego, do INE, apontam para uma redução de 2,1%, em termos homólogos, do número de trabalhadores do setor da construção, que rondaram os 302 mil até março de 2020 (menos 6,5 mil do que no trimestre homólogo de 2019).

Em termos da procura dirigida ao setor da construção, a AECOPS refere que é de assinalar que, em termos acumulados até ao último mês para o qual existe informação disponível, mantêm-se níveis positivos de intenção de investimento, quer público quer privado.

No entanto, quando analisados os números mensais, no mês de março, a AECOPS adianta que se registaram quebras significativas face à média dos dois meses anteriores, tanto nas licenças emitidas para fins residenciais como não residenciais.

A AECOPS realça ainda que no mês de abril, os valores dos concursos abertos e dos contratos celebrados, no mercado das obras públicas, caíram 49% e 18%, respetivamente, quando comparados com os valores médios mensais apurados no primeiro trimestre do ano. Para que haja um impulso dinamizador na construção, a AECOPS defende ser necessário um “aumento significativo” do investimento público.