Instrumento para solvência das empresas da UE poderá estar disponível no final do verão

O instrumento público-privado da Comissão Europeia para apoiar a solvência das empresas poderá estar disponível já no final deste verão. Este instrumento, que tem como objetivo mobilizar investimento privado, dando garantias, é destinado às empresas “economicamente viáveis”.

A Comissão espera que este instrumento, com uma dotação de 31 mil milhões de euros, esteja já disponível no final do verão ou início do inverno, estando dependente dos legisladores, do Parlamento Europeu e do Conselho, adiantou a vice-presidente do executivo comunitário, em conferência de imprensa.

Margrethe Vestager explicou também que não há alocação ou envelope nacional, mas vão existir tetos máximos. Apesar de não existir alocação, o instrumento vai ser focado nos setores e países mais afetados. A comissária apontou que existirá um conselho diretor que estabelece as orientações e que, assim, “o instrumento será guiado para os Estados-membros onde o apoio é mais urgente”.

Vestager reiterou ainda que a União Europeia não devia ter uma participação nos negócios, sendo que o objetivo do instrumento é “incentivar investimento privado dando um nível de garantia para os investimentos”, sendo que se assume uma parte do risco.

Existem algumas condições para este instrumento, sendo que os fundos intermediários têm de operar na União Europeia e as empresas beneficiarias tem de ser “economicamente viáveis”. Para além disso, os utilizadores do instrumento devem ter objetivos em linha com as prioridades europeias.

“Se usa fundos europeus também deve seguir os nossos objetivos políticos”, disse Vestager, dando como exemplo os setores da agricultura e dos transportes, que são encorajados a ter objetivos relacionados com a transição verde. Será o conselho diretor que define os objetivos.

A expectativa é de que o instrumento, que estará ligado ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, consiga alavancar 300 mil milhões de euros de apoio à solvência de empresas. As verbas serão disponibilizadas pelo Banco Europeu de Investimento a instituições financeiras nacionais ou outras intermediárias, que poderão ser entidades existentes ou novos intermediários, sendo depois canalizadas para as empresas.