Berlim e Bruxelas chegam a acordo sobre resgate da Lufthansa

O Governo da Alemanha e a Comissão Europeia (CE) chegaram a um acordo sobre o resgate da Lufthansa e que poderá evitar a falência da companhia aérea, anunciaram, na sexta-feira, fontes próximas das negociações e de Bruxelas.

Várias fontes disseram à agência France-Presse que este compromisso prevê, sobretudo, que a Lufthansa ceda oito aviões a empresas concorrentes, assim como os direitos de aterragem e descolagem associados, confirmando as informações do diário alemão Handelsblatt, que indicava que o acordo incluiria menos do que aquilo que tinha sido pedido pela Comissão Europeia.

Na quarta-feira, o conselho de supervisão da Lufthansa recusou aprovar o plano de resgate de nove mil milhões de euros e que prevê o regresso do Estado ao capital do grupo. O diário alemão noticiava que o acordo entre Berlim e Bruxelas poderá ser validado na segunda-feira pela companhia aérea.

A Comissão Europeia negou, na sexta-feira, estar a criar obstáculos ao resgate pelo Governo alemão da transportadora aérea Lufthansa, devido às dificuldades criadas pela covid-19, mas exigiu a criação de remédios para minimizar “a distorção da concorrência” comunitária.

“Não, não estamos a criar obstáculos adicionais, o que estamos a fazer é que quando uma companhia — e isso pode ser qualquer uma — com poder de mercado é sujeita a uma recapitalização superior a 250 milhões de euros, que [nessa situação] a distorção da concorrência seja compensada com remédios”, declarou a vice-presidente executiva da Comissão Europeia Margrethe Vestager.

Falando em conferência de imprensa, em Bruxelas, a responsável pela tutela da Concorrência vincou que “a economia irá recuperar e terá de haver concorrentes em todos os mercados […] capazes de competir com estas empresas” apoiadas no âmbito do quadro legal temporário dos auxílios estatais na União Europeia (UE).

“É preciso equilibrar a situação e assegurar que o mercado único ainda funcionará” após a crise gerada pela pandemia, referiu Margrethe Vestager. “E estamos a exigir remédios para que, quando o mundo avançar, sejam preservadas condições equitativas” de concorrência, adiantou a responsável.

Na quarta-feira, o grupo aéreo alemão Lufthansa adiou a aprovação do plano de resgate negociado com o Governo alemão devido às condições estabelecidas pela Comissão Europeia.

Nesse dia, a Lufthansa informou que o conselho de supervisão discutiu a aprovação do plano para atenuar as consequências da pandemia de covid-19 e tomou nota das condições da Comissão Europeia, tendo considerado que vão debilitar a função dos aeroportos da Lufthansa em Frankfurt e Munique como pontos de conexão aérea internacional.

A Lufthansa considerou também que tem de estudar aprofundadamente os efeitos económicos que as condições da Comissão Europeia terão na empresa “e possíveis cenários alternativos”. Por isso, o conselho de supervisão não pôde aprovar o plano de resgate nem convocou uma assembleia-geral extraordinária de acionistas. Todavia, a transportadora defendeu que as ajudas estatais são a única alternativa para garantir a sua solvência.

Na segunda-feira, a Lufthansa e o Governo alemão indicaram que chegaram a acordo sobre um plano de ajuda de 9 mil milhões de euros, com o Estado a tornar-se o primeiro acionista do grupo com 20% do capital.

O Estado, que regressa ao capital da companhia aérea após 20 anos de ausência, aprovou o plano através de um fundo de estabilidade económica do Governo federal, criado para atenuar as consequências da pandemia de covid-19.