PIB pode cair 11,8% este ano, alerta o CFP. Défice dispara e dívida vai tocar novos recordes

Pela primeira vez desde 2012, ano em que o Conselho das Finanças Públicas (CFP) foi criado, as projeções macroeconómicas e orçamentais são apresentadas em dois cenário por causa da “elevada incerteza” e os impactos “sem precedentes” na economia portuguesa e mundial. Os tempos inéditos refletem-se na dimensão das previsões nunca antes vistas: o PIB dá um trambolhão que pode chegar aos 11,8%, enquanto o défice poderá atingir os 9,3%, com a dívida a atingir novos recordes.

As previsões do CFP apresentada esta quarta-feira no relatório “Perspetivas Económicas e Orçamentais 2020-2022”, como é habitual, são apresentadas em políticas invariantes, isto é, só tem em conta as medidas de política económica já aprovadas e em vigor, sem contar, por exemplo, com o futuro orçamento suplementar ou o dinheiro que virá da União Europeia. Acresce que é apresentado um cenário base e um cenário severo que se diferenciam principalmente pela dimensão do impacto da pandemia na atividade económica do segundo semestre deste ano, ou seja, da força da recuperação.

Vamos aos números. No cenário base, a entidade liderada por Nazaré Costa Cabral vê a economia a contrair 7,5% este ano, recuperando 3% em 2021 e 2,6% em 2022. O primeiro excedente orçamental desaparece e é substituído pelo maior défice orçamental da democracia nos 6,5% do PIB em 2020, seguindo-se uma redução para os 3,3% em 2021 e 3,1% em 2022. O efeito conjugado da queda do PIB e do disparar do défice levará a dívida pública para os 133,1% do PIB em 2020 — o valor mais elevado de sempre, a confirmar-se –, retomando a trajetória de diminuição em 2021 para 131,4% e em 2022 para 129,8%.

No cenário severo, o Conselho das Finanças Públicas antecipa uma quebra de 11,8% no PIB deste ano, seguindo-se uma recuperação de 4,7% em 2021 e de 3,2% em 2022. O défice orçamental irá atingir os 9,3% do PIB em 2020, baixando para os 4,7% em 2021 e os 4,2% em 2022. Os números inéditos de quebra do PIB e de aumento do défice levariam a dívida pública para o patamar nunca antes atingido dos 140% (141,8% do PIB), com uma posterior redução para os 139% em 2021 e 137,6% em 2022.

Em ambos os cenários, a taxa de desemprego ficará acima dos 10% em 2020, mas sem chegar aos picos atingidos durante a crise das dívidas soberanas da Zona Euro e a última intervenção da troika em Portugal. Além disso, voltará a descer nos anos seguintes, ainda que fique longe do patamar dos 6% atingidos antes da crise pandémica.

PIB não volta aos níveis pré-Covid antes de 2023

Quanto ao PIB, já foi vaticinado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, que a recuperação dos níveis anteriores de riqueza demorará pelo menos dois anos, o que é corroborado nestas previsões: “Em qualquer dos dois cenários considerados a retoma esperada da economia não será suficiente para que se recupere o nível do PIB pré-pandemia neste horizonte temporal [2020-2022]”, nota o CFP.

No caso do défice, “o agravamento do rácio do saldo orçamental decorre sobretudo de um aumento do peso da despesa no PIB e com menor expressão de uma diminuição do peso da receita“, explica o CFP, assinalando que o custo anual das medidas já em vigor está entre os 1,5% e os 2,4% do PIB, consoante a duração das mesmas.

Já a dívida pública vai aumentar, num só ano, entre 15,3 a 24 pontos percentuais. “Projeta-se que a dívida pública registe um forte agravamento do seu peso no PIB em 2020, seguindo-se uma redução ao longo do restante horizonte de projeção embora para níveis muito acima do período pré-pandemia”, assinala o Conselho.

Previsões têm de ser vistas com “cautela adicional”

Apesar de ter apresentado dois cenários, o CFP insiste que é preciso “cautela adicional” a olhar para estas previsões. Por um lado, os riscos descendentes são “substancialmente mais elevados” do que o normal, exacerbados pela natureza da crise pandémica. Por outro lado, também há riscos ascendentes que ainda não são quantificáveis, nomeadamente o plano de recuperação da Europa e a recalibragem das medidas de apoio à economia e ao emprego que virá no orçamento suplementar.

Como recomendação para o futuro, o CFP diz que é necessário “reforçar a diversificação da economia portuguesa, tendo em conta que quanto mais diversificada for uma economia maior é a sua capacidade de partilha de risco e absorção de choques adversos”.