Guilherme Figueiredo, ex-bastonário dos advogados, acusa atual de falsidade, má-fé e retaliação

O antigo bastonário Guilherme Figueiredo considerou esta quinta-feira que o comunicado do conselho geral da Ordem dos Advogados (OA) sobre a situação financeira referente a 2019 é um “conjunto de falsidades e meias-verdades, de evidente má-fé” e “uma retaliação”.

Numa carta enviada ao atual bastonário Luís Menezes Leitão, com o título “construir o inimigo: a forma política e a Ordem dos Advogados”, Guilherme Figueiredo e mais 18 signatários dizem estar “perante uma retaliação pelo facto de o anterior Conselho Geral ter mandado auditar” as contas dos dois mandatos anteriores, “que mereceram a reprovação geral”, já que alguns dos membros do conselho visado na auditoria, integram o atual órgão.

No final de maio, o Conselho Geral da OA revelou ter sido confrontado com “inúmeros problemas” financeiros encontrados aquando da sua posse, declarando não se rever “nessas contas” e “na forma de gestão” do anterior mandato, de Guilherme Figueiredo.

O relatório aponta como um dos problemas detetados os gastos da OA as Comissões de Lesados do BES e do BANIF e que podem implicar que a Ordem tenha de pagar mais de 585 mil euros.

Na carta, é lembrada a posição do Tribunal de Contas sobre as contas da OA, “da qual resultou inequívoco que muitos pagamentos feitos a membros do Conselho Geral presidido pela bastonária Elina Fraga foram feitos em violação das normas estatutárias aplicáveis”, encontrando-se pendente uma investigação criminal, aberta após o envio do resultado da auditoria à Procuradoria-Geral da República, por iniciativa do Conselho Geral de Guilherme Figueiredo.

O antigo bastonário sublinha, na missiva, que os factos apurados na auditoria já tinham sido comunicados ao conselho superior da OA quando este órgão era presidido pelo atual bastonário, tendo este “arquivado os procedimentos disciplinares encetados”.