Apritel responde à análise de preços das telecoms. Anacom não dá “imagem correta do setor”

A associação que representa as operadoras de telecomunicações já respondeu à mais recente análise do custo dos serviços de telecomunicações divulgada pela Anacom. Dias depois de o regulador ter reiterado que os preços praticados em Portugal são mais elevados do que na União Europeia (UE), a Apritel vem agora considera que a posição do regulador “não é nova” e acusa mesmo a Anacom de “insistir em comparar o que não é comparável”, o que “desvia” a entidade da missão que lhe é incumbida.

Na quinta-feira, o regulador divulgou um relatório onde indica que “entre o final de 2019 e abril de 2020, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 7,7%, enquanto na UE diminuíram 10,4%”. “Os preços dos pacotes de serviços e das ofertas individualizadas de banda larga fixa e de banda larga móvel em Portugal estão acima da média da UE”, apontou mesmo a entidade presidida por João Cadete de Matos.

É uma posição que, para a entidade que agrega empresas como a Meo, Nos e Vodafone, “não é nova” e está “na linha das que têm sido produzidas pelo presidente da Anacom”, João Cadete de Matos. “Mais uma vez não têm em consideração a especificidade do mercado português”, remata a Apritel, que salienta que “insistir em comparar o que não é comparável desvia a Anacom daquela que deve ser a sua missão: contribuir para o desenvolvimento das comunicações em Portugal”.

A associação setorial, que tem o ex-ministro centrista Pedro Mota Soares como secretário-geral, considera que “seria desejável poder contar com a colaboração de quem está incumbido dessa missão”. “Mas lamentavelmente, como recorrentemente acontece, as notícias publicadas pela Anacom sobre este tema não dão uma imagem correta do setor em Portugal”, reforça, num comunicado que, uma vez mais, evidencia o mal-estar patente na relação entre a Anacom e a Apritel desde que esta última publicou um estudo a indicar que os preços das telecomunicações em Portugal são mais baixos do que a média das ofertas comparáveis numa série de países europeus — uma conclusão em contraciclo com o que vinha até então a ser indicado por organismos como a Anacom e até o Eurostat.

Deste modo, e tal como a Anacom, a Apritel recupera os argumentos já lançados para justificar o que considera não ser o real estado da arte no setor. “Num contexto de diminuição contínua das receitas do setor e aumento do número de serviços vendidos, a ideia de que se assistiu a um aumento de preços ao longo destes anos é paradoxal. Se as quantidades vendidas (seja em serviços, seja em tráfego) aumentaram e os preços também, as receitas deveriam ter aumentado e não diminuído, como ocorreu na realidade”, indica na mesma nota.

“A Apritel considera que é da responsabilidade da Anacom informar sobre o desempenho de excelência do setor no seu todo, do qual se deve também orgulhar, em vez de sistematicamente focar apenas a vertente dos preços”, sublinha a associação. “A Anacom tem uma vasta equipa de colaboradores, dedicada à análise de uma enorme quantidade de indicadores, que são solicitados às operadoras periodicamente ou para fins concretos. Apesar disso, recorre a estudos genéricos de nível europeu, que não levam em conta as especificidades dos mercados nacionais”, continua.

Estes, considera a associação, “não permitem uma verdadeira comparação do mercado português com outros, induzindo em erro os consumidores”, garante. E conclui: “Lamenta-se que não tenha sido ainda possível uma coordenação de esforços entre o regulador e as operadoras, para a qual a Apritel sempre esteve disponível, no sentido de apresentar aos consumidores uma imagem correta do nível de preços e sofisticação do setor”.

O braço de ferro dos preços entre a Anacom e a Apritel é duradouro e teve início em novembro de 2019, quando a associação apresentou o referido estudo elaborado pela Deloitte e que era contraditório em relação à informação “oficial” que, até então, vinha sendo divulgada. Face à última informação veiculada pela Anacom, o ECO colocou várias questões à associação Apritel, nomeadamente em relação aos argumentos usados pela Anacom para justificar a conclusão avançada na semana passada, mas que acabaram por ficar sem resposta.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h52)