Estado perde 5,2 mil milhões em impostos. Carga fiscal deverá cair em 2020

Tal como antecipado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, a carga fiscal deverá cair em 2020 na sequência da crise pandémica. Com a receita de impostos e contribuições a cair mais do que o PIB, o indicador deverá registar a primeira queda desde 2016.

“Quando eu digo que vamos ter saudades desta carga fiscal é porque vamos ter saudades do nível de emprego que conseguimos ao longo dos últimos cinco anos“, confessou há duas semanas António Mendonça Mendes, argumentando que “a carga fiscal, sendo o conjunto da receita fiscal e da receita contributiva, a grande influência para o aumento da carga fiscal foi a receita contributiva e a receita contributiva decorreu de haver mais e melhor emprego”.

O raciocínio do secretário de Estado está assente no princípio de que com as recessões a carga fiscal diminui, ao contrário do que acontece durante os períodos de expansão económica. Não é uma garantido que assim seja, há até exceções, mas com um Orçamento Suplementar sem alterações nas taxas de impostos essa profecia deverá concretizar-se, segundo as contas do Governo.

Vamos aos números. O primeiro é que o Estado vai arrecadar menos 5,2 mil milhões de euros em impostos do que esperava no orçamento do Estado para 2020. Já em relação a 2019, a quebra é de 3,9 mil milhões.

Mas, um aviso: uma vez que o Executivo não discrimina o valor das contribuições sociais efetivas não é possível comparar diretamente o valor que consta no Orçamento Suplementar com aquele que é revelado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) — em 2019, a carga fiscal manteve-se em máximos históricos nos 34,8% do PIB –, mas, ainda assim, é possível antecipar a evolução do indicador com base nos dados divulgados.

Os impostos indiretos vão cair 7,8% face a 2019, assim como os impostos diretos, enquanto o PIB vai registar uma contração de 6,9% em 2020. Esta diferença no ritmo de queda leva a que o peso dos impostos indiretos baixe para 14,9% do PIB (15,2% no OE2020) e o dos impostos diretos para 9,6% do PIB (9,9% no OE2020).

Para calcular a carga fiscal, somam-se as contribuições sociais efetivas à receita fiscal. Estas não constam do Orçamento Suplementar, mas comparando todas as contribuições sociais é possível concluir que a diferença não deverá ser significativa. Estas deverão cair 5,1%, mantendo o peso no PIB de 12,1% que também era previsto no OE2020.

Somando as parcelas — mas tendo sempre em conta que este número não é comparável com o conceito de carga fiscal do INE –, a carga fiscal poderá ficar seis décimas abaixo do que esperava anteriormente o Governo: 36,6% do PIB no Orçamento Suplementar comparam com 37,2% no OE 2020.