Milhões de crianças podem ser empurradas para o trabalho infantil

Milhões de crianças correm o risco de serem empurradas para o trabalho infantil como consequência da atual pandemia de covid-19, alertam esta sexta-feira o Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Organização Mundial do Trabalho (OIT).

No documento, a UNICEF e a OIT afirmam que os grupos da população mais vulneráveis – “como aqueles que trabalham na economia informal e trabalhadores e trabalhadoras migrantes” – são os que mais vão sofrer com a recessão económica, com o aumento da informalidade e do desemprego, queda nos níveis de vida, impactos na saúde e sistemas de proteção social insuficientes, alertando sobretudo para a situação do ensino.

“Atualmente, o encerramento temporário de escolas está a afetar mais de mil milhões de alunos e alunas em mais de 130 países. Mesmo quando as aulas recomeçam, algumas famílias podem já não ter condições económicas para que os seus filhos e filhas voltem à escola“, frisa o estudo.

Desta forma, a nível global, mais crianças podem ser forçadas a trabalhar em “empregos que as exploram e as põem em perigo“.

Por outro lado, as desigualdades de género podem tornar-se mais agudas, com as raparigas particularmente vulneráveis à exploração na agricultura e no trabalho doméstico, refere o relatório.

Num extenso documento, divulgado no dia em que se assinala o Dia contra o Trabalho Infantil, os dois organismos recordam que o trabalho infantil reduziu-se em 94 milhões desde o ano 2000, mas lamentam que o resultado alcançado esteja neste momento ameaçado.

“Muitos milhões de crianças correm o risco de serem empurradas para o trabalho infantil em resultado da crise de covid-19, e que pode levar pela primeira vez a um aumento do trabalho infantil após 20 anos de progresso“, conclui o documento conjunto.

O relatório “A covid-19 e trabalho infantil: num tempo de crise, é tempo de agir” indica que as crianças que já eram obrigadas a trabalhar correm o risco de trabalhar mais horas ou em piores condições e que “muitas delas” podem ser forçadas às piores formas de trabalho infantil, “o que provoca danos significativos para a saúde e segurança”.

De acordo com os dois organismos, a crise provocada pela pandemia pode conduzir a um aumento da pobreza e, portanto, a um aumento do trabalho infantil, já que as famílias usam todos os meios disponíveis para sobreviver.

Alguns estudos mostram que um aumento de um ponto percentual na pobreza leva a um aumento de pelo menos 0,7% no trabalho infantil em certos países.

“Como a pandemia causa estragos no rendimento familiar, sem apoio, muitas famílias podem recorrer ao trabalho infantil”, refere a propósito o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

“A proteção social é vital em tempos de crise, pois fornece assistência às pessoas mais vulneráveis. A integração das preocupações sobre o trabalho infantil em políticas mais amplas de educação, proteção social, justiça, mercado de trabalho e dos direitos humanos e do trabalho internacionais pode ter uma importância crucial”, acrescentou o responsável.

“Em tempos de crise, o trabalho infantil é um recurso utilizado pelas famílias”, afirmou a diretora executiva da UNICEF, Henrietta Fore.

“À medida que a pobreza aumenta, as escolas fecham e diminui a disponibilidade de serviços sociais, mais crianças são empurradas para o trabalho. Ao repensar o mundo ‘pós-covid’, precisamos de garantir que as crianças e as suas famílias tenham as ferramentas necessárias para enfrentar tempestades semelhantes no futuro. Educação de qualidade, serviços de proteção social e melhores oportunidades económicas podem ser agentes de mudança”, sublinhou a diretora executiva da UNICEF.

No relatório são apresentadas uma série de medidas para combater a ameaça de aumento do trabalho infantil, incluindo proteção social mais abrangente, acesso mais facilitado ao crédito para famílias pobres, promoção do trabalho digno para as pessoas adultas, medidas para levar as crianças de volta à escola, incluindo a eliminação de taxas de matrícula e mais recursos para as inspeções do trabalho e para a aplicação da legislação.

As Nações Unidas declararam 2021 o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil sendo que as iniciativas e a campanha que vão ser organizadas durante próximo ano “podem oferecer uma oportunidade singular” para que todos os Estados-Membros das Nações Unidas e parceiros juntem esforços no combate ao trabalho infantil.

A OIT e a UNICEF estão também a desenvolver um modelo de simulação para analisar o impacto do covid-19 no trabalho infantil em todo o mundo prevendo divulgar novas estimativas globais sobre trabalho infantil em 2021.