Mais dinheiro para o Novo Banco? “Questões levantadas pelo presidente do Novo Banco são extemporâneas”, diz João Leão

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, rejeita uma nova injeção de capital no Novo Banco este ano. E diz que não há nenhuma cláusula no contrato de venda que o obrigue o Estado a reforçar a posição de forma automática devido à pandemia.

“Penso que as questões colocadas pelo presidente do Novo Banco são nesta fase extemporâneas. O senhor presidente do Novo Banco deve, nesta fase, concentrar-se em gerir bem o Novo Banco até ao final do ano e, dado o envolvimento e o esforço que o país fez, é isso que cabe ao presidente do Novo Banco fazer, a gestão melhor possível até ao final do ano”, disse Leão, na primeira audição parlamentar após a tomada de posse.

Em causa estão as declarações de António Ramalho ao Jornal de Negócios e Antena 1. O CEO do banco disse que a “deterioração da situação económica” por causa da pandemia de Covid-19 vai levar “a necessidades de capital ligeiramente suplementares” às que estavam estimadas inicialmente.

O Público noticiou esta terça-feira que o contrato de venda ao fundo americano Lone Star prevê que o Novo Banco possa receber mais dinheiro do Estado numa situação como a de pandemia. O impacto de um “cenário de extrema adversidade” estava contemplado e foi dado a conhecer, em novembro de 2018, pelo governador do Banco de Portugal Carlos Costa ao Parlamento.

"Não existe nenhum automatismo relacionado com a pandemia. Neste momento, não existe neste orçamento suplementar nenhuma verba prevista para reforço ainda este ano no Novo Banco.”

Mas o ministro garante que não é assim tão linear, clarificando que se tratam de ajudas diferentes. É que no caso de “extrema adversidade”, o Estado intervém se o acionista privado não tiver condições para o fazer. “Não existe nenhum automatismo relacionado com a pandemia“, garantiu João Leão, dizendo que no caso de acontecer — apesar de não estar atualmente previsto — essa ajuda faria com que o Estado passasse a ser acionista do banco.

Quanto às injeções feitas através do Fundo de Resolução, o ministro garante que não há alterações. “Neste momento, não existe neste orçamento suplementar nenhuma verba prevista para reforço ainda este ano no Novo Banco. A questão não se coloca no âmbito deste orçamento suplementar”, acrescentou.

O banco liderado por António Ramalho já recebeu do Fundo de Resolução quase 3.000 milhões de euros ao abrigo do mecanismo de capital contingente, dos quais grande parte veio diretamente do Estado. Faltam assim cerca de 900 milhões para se esgotar o limite máximo previsto nessa garantia pública.