Mutualista Montepio pediu parecer à BDO para validar bónus fiscal e contrariar PwC

A PwC “chumbou” o bónus fiscal de mais de 800 milhões de euros da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), mesmo depois de a mutualista ter solicitado e obtido um parecer favorável de outra auditora, a BDO, em relação à recuperabilidade destes ativos impostos diferidos (DTA), segundo informações recolhidas pelo ECO.

O tema do bónus fiscal levou a PwC a colocar uma reserva às contas de 2019 divulgadas esta segunda-feira à noite pela AMMG, com os auditores a duvidarem da capacidade da mutualista para gerar resultados tributáveis suficientes que permitam recuperar parte substancial dos DTA que têm mantido a situação patrimonial em terreno positivo.

“Os ativos por impostos diferidos e os capitais próprios (…) encontram-se sobreavaliados por um montante materialmente relevante, a magnitude do qual não estamos em condições de quantificar”, sublinhou a PwC na reserva colocada às contas da AMMG. A mutualista acabou de anunciar um prejuízo histórico de 409 milhões de euros.

A questão dos DTA é sensível. Sem estes ativos, constituídos ainda no tempo da KPMG, a instituição registaria capitais próprios negativos em cerca de 500 milhões, o que significa que deixaria de ter património suficiente para fazer face ao passivo. Daí que tenha sido pedida uma opinião a outro auditor sobre o tema.

A análise foi feita pela BDO, sabe o ECO, que veio validar os critérios da KPMG e o bónus fiscal de 833 milhões de euros. De acordo com o Observador, a BDO Portugal tem como sócio fundador um antigo presidente do conselho fiscal da AMMG, Manuel Caseirão, que depois de liderar o conselho fiscal, concorreu nas últimas eleições de 2018 para o conselho geral da mutualista, também pela lista de Tomás Correia.

No parecer do atual conselho fiscal, presidido por Ivo Pinho, é referido: “A PwC postula uma visão diferente da que foi perfilhada pela anterior auditora e, ao que sabemos, pela posição sustentada por uma outra sociedade de auditoria, à qual foi solicitado parecer sobre a recuperabilidade dos impostos diferidos”.

O conselho fiscal mostrou-se bastante crítico em relação à posição da PwC. “A PwC funda-se, exclusivamente, numa interpretação da IAS 12 que nos parece pouco estudada na sua aplicabilidade a uma entidade mutualista, contrariando a metodologia de contabilização que vinha sendo seguida desde 2017, a qual, de resto, não mereceu qualquer reparo formulado pela Autoridade Tributária”, diz, pedindo prudência em relação a este tema para não “ocasionar dúvidas na confiança” dos associados.

(Notícia atualizada pelas 14h00 do dia 23 de junho com informação avançada pelo Observador)