“Países foram unânimes na necessidade de um acordo” sobre a bazuca europeia em julho

“Saio deste Conselho Europeu agradado”. Foi desta forma que António Costa classificou o seu estado de espírito à saída do encontro com os 27 Estados-membros da União Europeia em que esteve em cima da mesa a discussão sobre o Fundo de Recuperação, mas também o Quadro Financeiro Plurianual, para responder à crise provocada pela pandemia. Costa acredita que haverá acordo no próximo mês.

“Apesar de não haver ainda acordo, [países foram] unânimes na necessidade de um acordo em julho“, disse o primeiro-ministro à saída do encontro, em declarações transmitidas pela RTP3.

“Este não é o momento de estarmos a traçar linhas vermelhas, mas para abrirmos linhas verdes até julho“, atirou Costa, revelando que existem alguns países que continuam a discordar da proposta europeia. “Uns entendem que montante é excessivo, outros que há subvenções a mais…”, disse, revelando que houve evolução das posições dos vários países nas últimas semanas.

Aqui há algumas semanas não queriam a emissão de dívida comum, “agora já ninguém questiona emissão de dívida comum”. E, diz Costa, também “já não se discute se deve ser subvenção ou empréstimo, agora é a proporção” desses no pacote delineado pela Comissão Europeia. Se são dois terços de subvenções e um terço em empréstimos, se deve ser diferente.

Há, ainda assim, “um ou outro” país que não mudou de opinião sobre a proposta feita pela Comissão Europeia para responder à crise provocada pela pandemia, um plano que Costa considera de “muito razoável”.

O montante total do Fundo de Recuperação para o conjunto da UE atinge o valor de 750 mil milhões de euros — 500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos. O grosso do apoio financeiro deverá ser canalizado para investimentos e reformas, incluindo o fomento das transições ecológica e digital, e para a resiliência das economias nacionais.

"Este não é o momento de estarmos a traçar linhas vermelhas, mas para abrirmos linhas verdes até julho.”

Deste valor global do Fundo de Recuperação, Portugal poderá vir a receber 26,3 mil milhões de euros. Uma parte, num total de 15,5 mil milhões, poderá chegar através de subvenções, ou seja, a fundo perdido, e mais 10,8 milhões em empréstimos.

Além desse montante, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 de 1,1 biliões de euros que a Comissão Europeia propõe, e que também requer a aprovação do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu, deverão chegar a Portugal 33 mil milhões de euros ao longo de sete anos.

(Notícia atualizada às 13h52 com mais informação)