“Jackpot” para Portugal? Pacote de biliões contra a crise vai a jogo na UE

Os líderes dos 27 e das instituições comunitárias reúnem-se esta sexta-feira por videoconferência, pela primeira vez desde que a Comissão Europeia apresentou as propostas para criação de um Fundo de Recuperação económica e do orçamento europeu de longo prazo atualizado, para ajudar a Europa a sair da recessão anunciada.

Está muito em jogo nesta video-cimeira e nas intensas negociações das próximas semanas, não só para Portugal, mas para os vários Estados-membros muito atingidos pela pandemia. Neste encontro, os líderes europeus deverão discutir os princípios e a arquitetura do pacote. (Mas ainda não deverão fechar um acordo sobre tudo o que está em cima da mesa). Não deverão fechar um acordo esta sexta-feira, esperando-se que o presidente do Conselho Europeu apresente nas próximas semanas uma “negotiating box” com novas propostas e números.

As fichas do “jackpot”: QFP e FR

A principal ficha tem a sigla QFP. No âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período 2021-2027 — de um total de 1,1 biliões de euros, proposto pela Comissão Europeia — Portugal poderá receber cerca de 33 mil milhões de euros ao longo dos sete anos, o que representa cortes em certas verbas relativamente ao atual período 2014-2020. São as propostas da Comissão mas o Quadro ainda tem que ser negociado pelos líderes e obter “luz verde” do Parlamento Europeu. Os valores podem, por isso, sofrer alterações.

Graças à outra ficha — FR, Fundo de Recuperação –, Portugal poderá arrecadar muito mais. O envelope proposto pela Comissão para o país no âmbito do novo fundo é de 15,5 mil milhões de euros em subvenções (a fundo perdido). “Dinheiro novo” que, a somar aos valores do QFP, atinge 48,5 mil milhões de euros (preços correntes). No âmbito deste Fundo, Portugal ainda pode recorrer a 10,8 mil milhões de euros mas sob a forma de empréstimos voluntários ainda que em condições favoráveis.

O montante total do Fundo de Recuperação para o conjunto da UE atinge o valor de 750 mil milhões de euros — 500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos. O grosso do apoio financeiro deverá ser canalizado para investimentos e reformas, incluindo o fomento das transições ecológica e digital, e para a resiliência das economias nacionais.

A Comissão fará uso da sua sólida notação de risco para contrair empréstimos no montante dos 750 mil milhões nos mercados financeiros, o que será reembolsado durante um longo período de tempo, abarcando vários orçamentos da UE 2028-2058, e, portanto, sem impacto nas dívidas públicas dos Estados-membros.

Ao todo, o Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros, a juntar ao orçamento europeu para 2021-2027, elevará o total do “poder de fogo” da UE para 1,85 biliões de euros.

Portugal, e restantes países, podem igualmente socorrer-se das ajudas das três redes de segurança já acordadas entre os 27: o programa de apoio ao emprego SURE, a linha cautelar do Mecanismo Europeu de Estabilidade (empréstimos equivalentes até 2% do PIB) e a linha de crédito do BEI (para empresas).

Dura negociação à vista

Na carta a convocar os líderes europeus para a reunião desta sexta-feira, o presidente do Conselho, Charles Michel, afirma que será possível dar um “passo crucial” rumo a um acordo mas deixa implícito que será necessário outra cimeira, eventualmente presencial, possivelmente em julho.

Como sempre acontece nas conversações europeias que envolvem dinheiro, prevê-se um duro exercício negocial entre os 27, que atingiu um momento de alta tensão ainda no pico da pandemia quando vários Estados-membros — sobretudo do sul, mas não só — reclamaram um plano de ajuda para fazer face aos efeitos económicos da Covid-19 bem como a emissão de dívida conjunta para financiar o pacote.

O plano de relançamento da Europa apresentado em maio por Angela Merkel e Emmanuel Macron (500 mil milhões de euros, essencialmente em subvenções, financiados por emissão de dívida por parte da Comissão) abriu caminho à ambiciosa proposta do executivo comunitário liderado por Ursula von der Leyen.

A negociação abrange várias vertentes: a dimensão do plano, a forma que assumem as ajudas — ou seja, a proporção de subvenções e de empréstimos –, a repartição entre países e os condicionalismos, a juntar ao orçamento de longo prazo.

Vários Estados-membros, auto-designados de “frugais” — Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia –, preferem globalmente a concessão de empréstimos aos países mais atingidos pela crise, não querem ouvir falar de mutualização da dívida nem o aumento das contribuições para as arcas comunitárias. Em vésperas da cimeira, os líderes destes países reafirmam, numa carta publicada pelo Financial Times, que os planos de ajuda devem ser reembolsados.

O plano de recuperação tem que ser aprovado por unanimidade e Quadro Financeiro Plurianual deverá receber luz verde do Parlamento Europeu que também exige estar envolvido no Fundo de Recuperação.

“Estamos todos conscientes da complexidade das propostas e do tempo necessário para lidar com elas”, afirma Charles Michel na sua carta.

As fichas estão na mesa, resta negociar.