Estabelecimentos 24 horas em Lisboa passam a abrir às 6h

O Governo deu um “passo atrás” no desconfinamento na Área Metropolitana de Lisboa e impôs restrições ao funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, que passaram a ter de fechar às 20h00. No caso dos estabelecimentos que, em circunstâncias normais, funcionam 24 horas por dia, faltava determinar um novo horário de abertura, resposta que é dada, esta quarta-feira, por um despacho que deixa claro que a reabertura pode ocorrer a partir das 6h00.

“Entre as medidas adotadas, determinou-se que na Área Metropolitana de Lisboa todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, encerram às 20h00. No caso dos estabelecimentos autorizados a funcionar durante 24 horas por dia, importa apresentar para os mesmos uma solução que prescreva, igualmente, um horário de abertura“, lê-se no diploma publicado em Diário da República.

Nesse sentido, o Executivo de António Costa determinou que os estabelecimentos autorizados a funcionar 24 horas por dias podem reabrir às 6h00, durante este período de exceção.

“Acresce que a solução de encerramento dentro daquele limite temporal deve admitir, no caso dos postos de abastecimento de combustível, a possibilidade do abastecimento de veículos”, sublinha o Governo, no mesmo despacho. Nesse sentido, a venda ao público de combustíveis por postos de abastecimento está excluída das restrições, podendo continuar funcionar para lá das 20h00.

“As soluções prescritas nos números anteriores podem vir a ser revistas se ocorrer uma modificação das condições que determinaram a respetiva previsão”, alerta ainda o Governo. A adotação destas medidas especiais de confinamento na Área Metropolitana de Lisboa acontece, de resto, na sequência de um aumento considerável do número de novos casos confirmados de Covid-19.

Além das restrições ao funcionamento das lojas, também foi imposto um travão às concentrações de mais de 10 pessoas na via pública, mantendo-se o limite nas 20 pessoas, no resto do países. Além disso, fica proibido o consumo de álcool em espaços ao ar livre, exceto esplanadas.