PAN rejeita existência de falsos recibos verdes entre os funcionários do partido

O PAN rejeitou esta quinta-feira a existência de falsos recibos verdes entre os funcionários do partido e considerou que a discussão em torno desse assunto nos órgãos do partido não esteve na origem da desvinculação do eurodeputado Francisco Guerreiro.

De acordo com o jornal online Observador, na reunião de 30 de maio da Comissão Política Nacional do PAN o agora eurodeputado independente questionou o porta-voz, André Silva, sobre o facto de assessores parlamentares terem contratos de prestação de serviços com a Câmara Municipal de Lisboa. Essa discussão terá precipitado a saída de Francisco Guerreiro.

O Observador indica que teve acesso as contratos de avenças e recibos verdes de funcionários do PAN e indica que esses documentos referiam a “prestação de serviços de assessoria/apoio técnico, na área da comunicação ao Grupo Municipal do Partido PAN na Assembleia Municipal de Lisboa”.

Confrontado hoje com esta questão na conferência de imprensa agendada para reagir à desfiliação da deputada Cristina Rodrigues, que passou a deputada única na Assembleia da República, o porta-voz do PAN indicou que já teve oportunidade de esclarecer esta questão “por várias vezes”, desde 2017.

“O PAN optou no passado por uma partilha de recursos” e “não houve falsos recibos verdes”, vincou André Silva.

O deputado considerou que “as nomeações na Assembleia da República não são contratos, são nomeações políticas que têm características próprias e aqueles que são nomeados ou que são assessores numa Assembleia Municipal de Lisboa têm também características próprias, nomeadamente ao nível da contratualização que é feita ao nível da prestação de serviços”.

“É feito assim com todos os partidos e, portanto, isto é perfeitamente estabilizado há vários anos”, salientou, referindo igualmente que “é normal em todos os partidos [haver] matérias que se cruzam” e “recursos partilhados”.

André Silva salientou que “alguém que é funcionário de um partido em alguma circunstância está a fazer um apoio a qualquer matéria que tenha que ver com processo legislativo ou que esteja a dar um apoio qualquer eventualmente numa rede social, relativamente a uma matéria de uma assembleia municipal”.

Sobre a reunião da Comissão Política Nacional, o porta-voz do PAN defendeu que “não foi essa discussão que originou qualquer dissidência”.

“Esse foi um dos vários temas que Francisco Guerreiro trouxe na discussão da CPN para esconder, para não debater o que realmente estava em causa, que era a individualização do mandato, a tomada de decisões sozinho, ou à margem e ao arrepio da direção do partido”, acusou.

De seguida, André Silva realçou que “a direção do partido é aquela que faz, no PAN e em todos os partidos, a gestão política dos eleitos nacionais e europeus e houve sempre uma resistência enorme, uma recusa por parte de aceitar, de facto, essa gestão política, prestar contas e de ser transparente a vários níveis”.

O eurodeputado Francisco Guerreiro foi o primeiro de sete dirigentes a desvincular-se do PAN, com duras críticas à atuação da direção liderada por André Silva.