Contratos de avença e tarefa na Administração Pública subiram 20% no segundo semestre de 2019

Os contratos de prestação de serviços (avença e tarefa) na Administração Pública aumentaram 20% no final do segundo semestre de 2019, face ao mesmo semestre de 2018, para 16.716, segundo dados do emprego público hoje publicados.

De acordo com a última edição do Boletim de Estatística do Emprego Público (BOEP) da Direção-Geral da administração e do Emprego Púbico (DGAEP) as entidades da administração direta e indireta do Estado tinham no último dia do segundo semestre de 2019 um total de 16.716 prestadores de serviços, entre 9.586 tarefeiros e 7.148 avençados.

Este número revela um aumento de 2.788 destes contratos de prestadores de serviços (que incluem recibos verdes) face a 31 de dezembro de 2018.

O BOEP indica também uma subida de 17,7% (mais 3.943) do número de contratos de prestação de serviços celebrados ao longo do segundo semestre de 2019, para um total de 26.214, por comparação com o semestre homólogo, sendo grande parte da subida atribuída à modalidade de tarefa.

“Este acréscimo é particularmente relevante nas áreas governativas da Presidência do Conselho de Ministros e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, correspondendo a aumentos no INE [Instituto Nacional de Estatística] e IEFP [Instituto do Emprego e Formação Profissional] respetivamente”, refere a publicação.

Os contratos de tarefa têm por objeto a execução de trabalhos específicos, de natureza excecional, não podendo exceder o termo do prazo contratual inicialmente estabelecido, enquanto os de avença permitem prestações sucessivas no exercício de profissão liberal e com retribuição certa mensal.

O BOEP indica ainda que no final de 2019, havia 698.619 funcionários públicos, o que representa uma subida de 2,3% (mais 15.402 postos de trabalho) do que em dezembro de 2018. Por comparação com dezembro de 2011 – ano em que esta estatística começou a ser publicada de forma regular – há menos 29.166 (-4%) funcionários públicos.

Em 2019, a administração pública registou a saída definitiva de 6.761 pessoas por extinção da relação de emprego e de 10.076 por motivo de aposentação. Em 2018 estes números foram de, respetivamente, 6.956 e 6.590.

No final de 2019, o peso do emprego nas administrações públicas na população ativa atingiu 14,2%, valor que compara com os 15,7% registados em dezembro de 2011 e com os 14,0% no final de 2018.