Governo anuncia apresentação do relatório da OCDE a 19 de janeiro

O relatório onde a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) elogiou as reformas laborais do anterior Governo vai ser apresentado publicamente no próximo dia 19 de janeiro, em Lisboa, adiantou este sábado o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O documento, que o Governo indica ter recebido no final de dezembro do ano passado, vai ser apresentado pela equipa da OCDE, organização a quem o governo de Passos Coelho encomendou uma avaliação das medidas implementadas no mercado de trabalho no período entre 2011-2015.

“Uma versão final do relatório foi entregue ao Governo no final de dezembro de 2016 e a sua divulgação está prevista para 19 de janeiro de 2017”, adianta o ministério liderado por Vieira da Silva numa nota de informação distribuída este sábado pelas redações.

Uma primeira versão do estudo “Reformas no mercado laboral em Portugal 2011-2015″ foi revelada pelo ECO no dia 3 de janeiro. Na avaliação da OCDE são elogiadas as reformas laborais feitas pelo centrista Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social entre 2011 e 2015. A pasta do trabalho esteve, inicialmente, entregue ao ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, atual Diretor de Estudos dos Países Europeus do Departamento de Economia da OCDE, até à sua saída em 2013.

“As reformas no mercado laboral português foram um movimento na direção certa. Desde que o crescimento [económico] se tornou positivo outra vez no início de 2013, Portugal tem registado melhorias significativas tanto no emprego como na taxa de desemprego – melhor, de facto, do que se poderia ter esperado dado o ritmo da recuperação [económica]”, escreve a OCDE na primeira versão do estudo a que o ECO teve acesso.

O facto de o Governo de António Costa não ainda ter divulgado o documento mereceu as críticas da oposição, que acusaram o Executivo de ter dificuldade “em sujeitar-se ao escrutínio da sua atividade” e de esconder um relatório que aponta para bons resultados das medidas do anterior Governo. A crítica foi rebatida pelo próprio ministro Vieira da Silva na conferência ECO Talks na última semana de 2016: “Quando o estudo estiver concluído e entregue ao Governo, na versão divulgável pela OCDE, será apresentado publicamente”.