Portugal deve ter um fundo soberano para acelerar a retoma

O plano Costa Silva propõe a criação de um fundo soberano, seguindo o modelo irlandês, como alternativa ao banco de fomento, para ajudar a financiar as empresas, e acelerar a retoma da economia após o impacto da pandemia.

Segundo o gestor, para transformar a economia, é necessário resolver o problema do financiamento das empresas, devendo-se estudar outras opções além do endividamento bancário. Neste cenário, aponta dois caminhos que “são indispensáveis”: o banco de fomento (à semelhança do modelo alemão, francês, espanhol ou italiano) ou um fundo soberano (à semelhança do modelo irlandês). Na Irlanda, o fundo soberano, com 15 mil milhões de euros e gerido pelo Tesouro irlandês, ficou com os ativos do Fundo Nacional de Reserva de Pensões para fazer os investimentos dentro do seu mandato.

“Através do banco de fomento ou do fundo soberano, o Estado pode subscrever capital das empresas, sujeitar essa subscrição à discussão de um Plano de Negócios competitivo e a critérios de rentabilidade”, argumenta António Costa Silva na proposta para o Plano de Recuperação Económica que apresentou ao Governo, esta quinta-feira, e a que o ECO teve acesso.

Isto não significa, porém, que o Estado deve interferir na vida das empresas. Deve servir de “rede de segurança para as empresas competitivas se desenvolverem e, depois, o Estado deve ter uma estratégia de retirada, as ações podem ser adquiridas pelos sócios das empresas, quando estas recuperaram”, defende.

Costa Silva dá o exemplo do que foi feito nos EUA, durante a Administração Obama, com o plano de Hans Paulson: “Por exemplo, na General Motors, ou no sistema bancário, e passados três ou quatro anos, o Estado americano retomou o seu capital e as empresas recuperaram”.

Para o gestor, o banco de fomento e/ou o fundo soberano permitirá ainda que o “Estado participe em projetos estruturantes que exigem investimento a médio e longo prazo, e que o sistema bancário não está preparado para acompanhar”.

Aliás, sobre o papel da banca, Costa Silva diz que, dadas as suas limitações, “dificilmente poderá desempenhar um papel transformador” na próxima fase da economia. Entre outros, o gestor destaca a falta de capital e o controlo estrangeiro como fatores que limitam a capacidade do sistema bancário de financiar a economia.

“Em suma, o sistema bancário português tem alguns constrangimentos que se não forem resolvidos limitam o seu papel no plano de recuperação”, explica.

“Essas limitações incluem ainda a baixa rentabilidade dos capitais próprios, o montante ainda elevado do crédito malparado, a dependência do crédito a micro e pequenas empresas que têm muitas fragilidades, a necessidade de melhorar os seus rácios de capital, as restrições existentes na dedução dos prejuízos fiscais acumulados, o que diminui a rentabilidade e está em completa dissonância com o que se passa noutros países europeus”.