Auditores dizem que operações denunciadas por António Domingues deixam BFA vulnerável

O departamento que assegura o cumprimento das regras internas no Banco Fomento Angola considera que as operações bancárias, denunciadas pelo antigo vice-presidente do banco António Domingues, revelam “falta de rigor” e fragilizam o banco.

“Houve falta de rigor e não foram cumpridos procedimentos de controlo definidos para mitigar riscos operacionais, de Compliance e de fraude”, lê-se na análise interna do banco, a que a Lusa teve acesso, a depósitos processados no Centro de Investimentos Sede, em Luanda, em numerário e em quantias avultadas há três anos.

Em causa está um depósito de 21,8 milhões de kwanzas, no dia 20 de julho de 2017, assinado por uma estudante de 23 anos de Viana, e um outro depósito de 250 mil dólares, na conta de Manuel Paulo da Cunha (‘Nito Cunha’), antigo diretor do gabinete do ex-Presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos, tendo ambos levantado suspeitas internas.

Estas suspeitas de irregularidades foram as razões apresentadas pelo vice-presidente do BFA, detido em 48,1% pelo BPI, António Domingues, a demitir-se do cargo na semana passada, alegando irregularidades cometidas em 2017 mas que só agora terão chegado ao seu conhecimento.

“É meu entendimento de que, como membro do Conselho de Administração do banco, ao deles tomar conhecimento tenho a obrigação legal e regulamentar de dar conhecimento às autoridades de supervisão nos termos da legislação aplicável”, escreve António Domingues, que denunciou o caso ao governador do Banco Nacional de Angola numa missiva datada de 2 de julho, na qual argumenta que “os factos e as suas consequências não prescreveram”.

De acordo com o departamento de auditoria interna do BFA, essas operações expõem o banco a multas e penalizações ao abrigo das normas contra o branqueamento de capitais e o financiamento ilícito.

Em síntese, os depósitos levantaram suspeitas primeiro pelo valor: 21,8 milhões de kwanzas, o equivalente a pouco mais de 33 mil euros, que tinham a assinatura de uma cliente de 23 anos com uma conta que movimentava normalmente montantes muito baixos.

“Segundo os registos no BFA esta senhora é estudante, tem 23 anos e reside em Viana; analisada a sua conta observamos que tem saldos reduzidos e é pouco movimentada”, lê-se no relatório da Direção de Auditoria e Inspeção, que detalha também que não foi a cliente a assinar o talão de depósito.

De acordo com o relatório, as verbas são da administradora do BFA Manuela Moreira, que terá instruído a gestora do Centro de Investimentos (CI), Marisa Domingos, e a gerente do CI Sede, Antónia Carvalho, a utilizarem a verba para a aplicação no BFA Oportunidades, um produto financeiro disponível à época.

“Questionada sobre as razões que a levaram a inserir no talão o nome de uma pessoa que não intervém na operação, [Antónia Carvalho] alegou que considerou, por ser colaboradora do Banco, não ser adequado registar o seu nome ou o da Drª Manuela Moreira [administradora do BFA] no talão; optou por colocar o nome da sua sobrinha”, a estudante de Viana, com 23 anos.

No relatório, os inspetores internos do banco criticam toda a operação, desde a utilização de uma cópia do cartão de identificação, até à intervenção da gerente e a permissão de um depósito avultado sem que nem o destinatário nem o depositante estivessem presentes, e a não divulgação destes procedimentos por nenhum dos intervenientes.

Na sequência destes factos, o departamento de análise recomendou um conjunto de melhorias operacionais, a começar pela formação dos empregados dos balcões em Luanda.

O BFA anunciou na segunda-feira que se vai pronunciar “nos próximos dias” sobre os motivos da demissão do gestor português António Domingues, do cargo de vice-presidente da instituição, na sequência de uma denúncia enviada ao Banco Nacional de Angola. Em mensagem enviada à Lusa, o BFA garante publicar, “nos próximos dias”, uma nota de imprensa “com esclarecimentos” sobre António Domingues, que na semana passada se demitiu do cargo de vice-presidente da instituição bancária.

António Domingues, eleito para o cargo no início do ano, apresentou a sua demissão por “assuntos internos do banco angolano”, detido em 48,1% pelo português BPI, decisão, cujos motivos, foram explicados, através de carta, ao Banco Nacional de Angola (BNA). O BFA informa no seu ‘site’ que António Domingues e Otília Carmo Faleiro, a seu pedido, cessaram os mandatos como membros dos órgãos sociais, com efeitos imediatos, a partir de 06 e 08 de julho, respetivamente.

Na carta, enviada ao regulador, António Domingues expôs as suas preocupações sobre a violação das normas aplicáveis ao setor bancário de que teve conhecimento, em particular a lei de combate ao branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, bem como o código de conduta da instituição bancária.