5,7 mil milhões das subvenções a fundo perdido dependem da evolução do PIB e desemprego

Do total de 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido que Portugal vai receber no âmbito do Fundo de Recuperação, 5,7 mil milhões serão confirmados mais tarde, considerando a evolução da economia e desemprego.

Perante o acordo sobre um pacote total de 1,82 biliões de euros para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, alcançado na madrugada de hoje pelo Conselho Europeu, Portugal terá disponíveis 45 mil milhões de euros nos próximos sete anos, estando incluídos neste valor global, 29,8 mil milhões de euros através do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido.

De acordo com um documento do Plano de Recuperação Europeu, a que a Lusa teve acesso, daquela verba global estão já determinados 39,4 mil milhões de euros, sendo 29,8 mil milhões por via do QFP e 9,6 mil milhões de euros em apoios a fundo perdido.

A confirmação dos restantes 5,7 mil milhões de euros das subvenções atribuídas a Portugal através do fundo de recuperação acontecerá no outono de 2020 e 2021 e em 2022 e será feita em função da variação de indicadores macroeconómicos.

Assim, segundo o mesmo documento, 1,8 mil milhões de euros do REACT EU vão ser confirmados no outono 2020 e 2021, tendo em conta a evolução dos indicadores do PIB, desemprego e desemprego jovem.

A este montante soma-se uma parcela de 3,9 mil milhões de euros das subvenções do Instrumento de Recuperação e Resiliência que será, por seu lado, confirmada em 2022 em função variação do PIB em 2020 e 2021.

Acordo com o plano de Bruxelas, os subsídios a fundo perdido serão canalizados através de quatro canais, três dos quais novos: o REACT EU (nova iniciativa de apoio à coesão), o Instrumento de Recuperação e Resiliência, o novo Fundo para uma Transição Justa e através do Desenvolvimento Rural.