Governo prepara tarifa social de internet igual à da luz

Depois do pedido do PS, o Governo vai mesmo avançar com a criação de uma tarifa social de internet, que terá condições de acesso semelhantes à da tarifa social de eletricidade, anunciou o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda.

Numa audição no Parlamento, o responsável começou por criticar a Anacom e a Autoridade da Concorrência, que têm vindo a avisar que os preços das comunicações são elevados em Portugal comparativamente com a União Europeia. “Em vez de aparecerem sistematicamente na comunicação social a dizerem que os preços são altos, o que fizeram os reguladores?”, questionou.

Dito isto, e assegurando que não era uma responsabilidade do Governo, Souto de Miranda garantiu que está já a ser preparada a tarifa social de internet “em benefício das pessoas que, normalmente, beneficiam da tarifa social de eletricidade”. Em causa, critérios como desemprego ou, em linhas gerais, baixos rendimentos.

Dias depois de Margarida Matos Rosa ter dito na mesma comissão de economia que as famílias portuguesas gastam, em média, 700 euros por ano com pacotes de telecomunicações, Souto de Miranda deu outra perspetiva: “700 euros por ano em telecomunicações… este número, assim, impressiona. Mas, se o desagregarmos, por mês dá 60 euros”, indicou.

“Dir-me-ão que é muito, e para algumas famílias seguramente. Mas temos de perceber quanto gastamos em água, eletricidade e bens essenciais, e se calhar pagamos muito também”, acrescentou o secretário de Estado, que voltou a questionar: “Porque é que os preços não baixaram? O que é que os reguladores estão a fazer?”

Ainda assim, numa intervenção altamente alinhada com o que tem vindo a ser defendido pelas operadoras e praticamente em rutura com a Anacom, Alberto Souto de Miranda reiterou que “prefere” acreditar nos números dos reguladores do que nos da Apritel, a associação que representa as operadoras. Mas avisou que essas comparações não terão em conta a qualidade superior do serviço em Portugal.