Marcelo pede ao Governo que seja claro na definição de prioridades para o investimento público

Marcelo Rebelo de Sousa pede ao Governo de António Costa que defina quais as prioridades no uso dos fundos comunitários que vão começar a chegar ao país para responder à crise do coronavírus. O Presidente da República desvalorizou, ainda assim, as dúvidas levantadas pelo Conselho Superior de Obras Públicas (CSOP).

“É fundamental que, no momento em que o Governo apresente em outubro o seu programa à União Europeia, diga quais são as prioridades e qual é o calendário“, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações transmitidas pela SIC numa visita a Ovar por ocasião do Dia do Município.

O Presidente da República referia-se aos 58 mil milhões de euros que Portugal poderá investir nos próximos dez anos, incluindo o dinheiro ainda por executar do Portugal 2020, bem como fundos do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e do Fundo de Recuperação europeu. O chefe de Estado tinha já pedido “sustentação política alargada” aos vários partidos para aproveitar a “oportunidade” dada pelos milhares de milhões que vêm da Europa.

A visita aconteceu no mesmo dia em que o Expresso deu a conhecer um parecer, em que o Conselho Superior de Obras Públicas (CSOP) levanta dúvidas sobre o Programa Nacional de Investimentos (PNI2030). O documento foi apenas fechado agora, apesar de o programa ter sido aprovado pelo Governo em janeiro de 2019. A data é uma das razões para Marcelo não mostrar preocupação.

“O que vi é que é um parecer sobre o passado e não o futuro. Não se trata ainda do futuro porque o plano ainda vai ser discutido, aprovado e apresentado à União Europeia. Trata-se portanto de um parecer sobre aquilo que estava previsto como investimentos públicos. O que vai estar previsto em termos de investimentos públicos com os fundos europeus e, nessa altura, será útil ouvir as entidades competentes, mas neste momento ainda não há definição feita“, sublinhou o Presidente da República.

Marcelo foi ainda questionado sobre a situação epidemiológica do país, em especial das freguesias que se mantêm em estado de calamidade, mas remeteu uma análise à evolução para mais tarde.

“A avaliação só pode ser feita no fim do mês. Ainda faltam uns dias. O que tem havido é uma estabilização, mas essa estabilização — com números muito baixos de mortos e mais altos em termos de infetados (felizmente não infetados nos cuidados intensivos) — vamos ver se se mantém nos próximos dias“, acrescentou.