Apoio ao emprego no Algarve: candidaturas arrancam a 16 de janeiro

As empresas que queiram aderir ao programa FormAlgarve poderão candidatar-se entre 16 de janeiro e 15 de fevereiro. O prazo foi divulgado esta terça-feira pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Com esta medida, as empresas localizadas no Algarve vão ter um apoio caso decidam renovar contratos a prazo por um período mínimo de 12 meses ou convertê-los em vínculos permanentes.

O programa destina-se a trabalhadores com contratos a prazo de duração superior a três meses que terminem entre 1 de setembro e 31 de dezembro de cada ano. Porém, em relação ao ano de 2016, estão em causa os trabalhadores cujo contrato cessou nos últimos três meses antes da entrada em vigor da portaria, ou seja, 30 de dezembro. É para estes casos que o prazo de candidatura começa na próxima segunda-feira.

Em troca do apoio, os empregadores terão de garantir que os trabalhadores recebem formação. As candidaturas podem ser apresentadas na Delegação Regional do Algarve do IEFP, através de um formulário que deve ser remetido por correio e por e-mail.

O apoio ronda 3.791,9 euros (ou seja, 9 Indexantes dos Apoios Sociais) no caso de conversão do contrato de trabalho a termo (certo ou incerto) em permanente. Se o contrato a prazo for renovado, o apoio é de 1.263,9 euros (3 IAS). Empresas com menos de 10 trabalhadores têm direito a uma majoração de 10%.

As entidades empregadoras têm ainda direito a um apoio à formação profissional, de 75 euros por cada 25 horas de formação, embora existam limites específicos (de 300, 900 ou 1.200 euros).

Este programa vem substituir o anterior Formação-Algarve, desenvolvido pelo Governo de Passos Coelho.

“No decursos da próxima semana os Serviços de Emprego procederão à dinamização de sessões informativas e de esclarecimento, destinadas a apoiar a elaboração de candidaturas por parte das entidades empregadoras”, indica o IEFP.