#Episódio 9. DCIAP descobre “pagamentos ocultos” à Ongoing

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) é claro: o esquema de circulação de dinheiro orientado pela suíça Eurofin serviu para pagar a funcionários do Grupo Espírito Santo (GES), mas não só. Segundo a acusação do processo Universo Espírito Santo — conhecida a 14 de julho — foi igualmente usado para dar dinheiro à Ongoing, empresa então liderada por Nuno Vasconcellos. Porém, nenhum nome ligado a esta empresa consta na lista de arguidos da acusação.

A sociedade suíça Eurofin, liderada pelos gestores Alexandre Cadosch e Michel Creton — arguidos e acusados neste processo — estará no centro de um esquema fictício de compra e recompra de obrigações e de circulação de dinheiro entre o BES e o GES.

Assim sendo, a Eurofin, Ricardo Salgado e o Departamento Financeiro de Mercados e Estudos do BES (DFME) terão criado contratos de opções alegadamente falsos para fazerem pagamentos de prémios fictícios em benefício de sociedades do GES, como a Espírito Santo Enterprises. Isto nos anos entre 2003 e 2014.

“Realizaram, ao abrigo de contratos de opção viciados, pagamentos de prémios fictícios, em benefício de sociedades do GES, como a ESI BVI e a Enterprises, para que estas dispusessem de dinheiro para remunerar ocultamente as pessoas escolhidas por Ricardo Salgado, quer pertencentes ao GES, quer externas ao grupo (o caso, por exemplo do Grupo Ongoing, a que será feita referência, na descrição detalhada das transferências feitas pela Zyrcan em benefício da Enterprises Managment Services, ES BVI e Alpha Managment, e pela Martz Brenan, para entidades Ongoing”, pode ler-se na acusação do DCIAP, a que o ECO teve acesso.

Esquema este que serviu como veículo para remunerar entidades externas ao grupo, como é o caso do grupo Ongoing, que recebeu por esta via 1,3 milhões de euros do GES.

“Este circuito assentou num esquema de contratos fraudulentos, celebrados com um propósito tabelar de justificar, em termos contabilísticos, e de compliance, sempre que necessário, a saída de dinheiros”.

E é por isto que, quer Salgado, quer Amílcar Pires, estão acusados de associação criminosa. Ao criar este grupo de funcionários portugueses e suíços para que, quando Salgado precisava de dinheiro para fazer pagamentos não documentados, a direção de Amílcar Morais Pires e a equipa do DFME pudesse tratar de encontrar as fontes de liquidez.

Ao consultar a acusação do DCIAP, pode ver-se que a 11 de abril de 2014 e 14 de abril de 2014, por exemplo, foram dadas indicações que culminaram numa transferência feita a 15 de abril desse ano, com a Martz Brenan a transferir 330 mil euros para a Ongoing Strategy Investment SGPS.

A 25 de novembro de 2008 terá havido também um encontro entre António Soares, do BES Vida, Paulo Cardeira Gomes (da Ongoing) e Alexandre Cadosch, diretor da Eurofin, que levou à decisão de que o Grupo BES investiria 150 mil euros em empresas Ongoing. Essa entidade seria o fundo Ongoing International Private Equity.

A acusação diz ainda que, em 2013 e 2014, por determinação do DFME, a Martz Brenan transferiu para a Investoffice e para a Ongoing SGPS os já referidos 1,3 milhões de euros. Ricardo Salgado e seis antigos funcionários do BES e dois da Eurofin são acusados de falsificação de documentos.

Este artigo faz parte de uma série de episódios da “Novela BES” e que contam os bastidores, os negócios, as intrigas, as alianças e as traições que marcaram a queda do Grupo Espírito Santo. As histórias e os relatos têm por base a informação do despacho de acusação anunciado pelo Ministério Público no dia 14 de julho de 2020, no âmbito da investigação ao “Universo Espírito Santo”.