Frasquilho diz aos trabalhadores da TAP que acaba o lay-off, mas há reduções de horários até 70%

O Conselho de Administração da TAP confirmou que a empresa aderiu ao regime de apoio à retoma progressiva, o mecanismo que sucede ao lay-off simplificado. O acesso a este apoio já foi comunicado aos trabalhadores, a quem será dito individualmente qual o horário que irá ter. O corte nas horas trabalhar vai variar entre 20% e 70% do normal.

“Mantêm-se os pressupostos que estiveram na origem da adoção das medidas do programa de lay-off simplificado (…), agora enquadrados no âmbito do novo mecanismo que sucede ao lay-off simplificado, designado por apoio extraordinário à retoma progressiva”, anunciou aos trabalhadores o Conselho de Administração liderado por Miguel Frasquilho, numa carta a que o ECO teve acesso. A carta foi noticiada primeiro pelo Expresso.

Este novo regime prevê um mecanismo de redução do horário de trabalho para todos os trabalhadores, não estando prevista a figura de suspensão do contrato de trabalho. “Na TAP, a redução do período normal de trabalho oscilará entre os 70% e os 20%. Todos os colaboradores serão informados individualmente sobre a modalidade que lhes será aplicada”, explicou a empresa, que considera que a retoma será “lenta e gradual”.

Em resposta à pandemia de coronavírus, o Executivo de António Costa lançou, em meados de março, uma versão simplificada do lay-off para os empregadores em crise. A TAP aderiu a esse regime a 2 de abril e, depois de vários pedidos de prolongamento, o apoio termina no final de julho. Já se sabia que a empresa tinha agora de tomar uma decisão sobre os próximos meses, sendo que a administração liderada por Miguel Frasquilho diz que não há condições para retomar a atividade.

“Tendo em consideração a evolução das restrições à mobilidade das pessoas definido, a cada momento, pelas autoridades governamentais dos países onde a TAP opera e os sinais da procura, prevê-se uma retoma lenta e gradual, que poderá ser ajustada sempre que estas circunstâncias assim o exijam“, aponta.

Assim, a partir de agosto, deixará de haver lay-off na modalidade de suspensão de contratos de trabalho e todos os trabalhadores passarão à redução dos horários no âmbito do novo regime. “A cada momento, avaliamos e adotamos as medidas adequadas para mitigar as respetivas consequências, quer no que respeita ao nosso plano operacional, quer no que respeita à proteção dos postos de trabalho, no atual contexto”, garante.

Já depois da publicação desta notícia, a TAP enviou um comunicado à CMVM onde confirma a informação. A empresa acrescenta também que “estas medidas específicas somam-se às já anunciadas iniciativas de controlo e de redução de custos, incluindo a suspensão ou adiamento de investimentos não críticos, renegociação de contratos e prazos de pagamento, corte de despesas acessórias, suspensão de contratações de novos trabalhadores e de progressões e a implementação de programas de licenças sem vencimento temporárias”.

(Notícia atualizada às 20h03 com mais informações)