PS defende que este “é o momento histórico” para se olhar para as leis laborais

A líder parlamentar do PS considera que se está num “momento histórico” para se olhar para o quadro de relações laborais e adianta que a bancada socialista apresentará em setembro iniciativas legislativas para regular o teletrabalho.

Esta posição foi assumida por Ana Catarina Mendes no podcast do PS “Política com Palavra”, em entrevista ao jornalista Filipe Santos Costa, depois de questionada se há disponibilidade do PS para revisitar as leis do trabalho, tal como reclama o Bloco de Esquerda como condição para negociar um acordo de médio prazo com o Governo.

Na perspetiva da presidente do Grupo Parlamentar do PS, no contexto da atual pandemia da Covid-19, “este é um momento histórico e uma oportunidade para se olhar para as relações laborais e perceber-se o que vai mudar”.

“É o momento histórico para continuarmos o combate à precariedade, mas também é uma oportunidade para olharmos para as novas formas de nos relacionarmos no trabalho, como é exemplo o teletrabalho”, disse.

Segundo a líder da bancada socialista, a atual pandemia demonstrou “como a fragilidade dos contratos de trabalho coloca em causa a vida das pessoas e o posto de trabalho” e, nesse sentido, o seu Grupo Parlamentar, vai apresentar em setembro propostas na área do teletrabalho, tendo em vista regulá-lo.

No entanto, Ana Catarina Mendes fez questão de salientar que as mudanças na área laboral devem ser feitas em diálogo social – e o diálogo social faz-se na concertação social”. “A legislação laboral constrói-se num triângulo: com o Governo, com a Assembleia da República e com a concertação social”, sustentou.

Interrogada sobre o alcance do convite feito pelo primeiro-ministro aos parceiros de esquerda da anterior legislatura, durante o último debate parlamentar sobre o estado da nação, em que pediu um acordo “sólido e duradouro” de médio prazo, Ana Catarina Mendes advertiu que António Costa não está necessariamente a propor um acordo escrito ao Bloco de Esquerda, PCP e PEV.

“O que António Costa está a propor neste momento é que continuemos a trilhar este caminho em conjunto, à esquerda, que reforce o Estado Social, a manutenção do emprego, a capacidade das empresas e que reforce o crescimento da economia. Estou absolutamente convencida de que o PCP, o PEV e o BE continuam a partilhar connosco a necessidade de reforçarmos o Estado social, reforçarmos o papel do Estado e reforçarmos a nossa economia”, defendeu.