Marcelo dá “luz verde” à app de rastreio à Covid-19

Depois da “luz verde” dada pelo Governo, foi a vez de o Presidente da República promulgar o diploma que aprova a aplicação para telemóvel “Stayaway Covid”. Aplicação informa os utilizadores que estiveram no mesmo espaço de alguém infetado.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou esta terça-feira o “diploma que estabelece o responsável pelo tratamento dos dados e regula a intervenção do médico no sistema STAYAWAY COVID”, lê-se no anúncio publicado no site da Presidência da República.

Esta aplicação é voluntária e, através da proximidade física entre telemóveis, permite rastrear de forma rápida e anónima as redes de contágio por coronavírus, informando os utilizadores que estiveram no mesmo espaço que alguém infetado nos últimos 14 dias.

A uma pessoa que tenha um teste positivo será dado um código por um profissional de saúde para introduzir no telemóvel e, através do sistema bluetooth, os telemóveis que tenham a aplicação instalada reconhecem-se e enviam mensagens informando da proximidade de uma pessoa que tenha sido infetada, garantindo-se todo o anonimato.

A 23 de julho, o Governo aprovou a versão final do diploma que estabelece a obrigatoriedade desta app respeitar a legislação e a regulamentação sobre proteção de dados e sobre cibersegurança. A Direção-Geral da Saúde será a autoridade gestora do sistema, ficando responsável pelo tratamento de dados para efeitos da legislação europeia e nacional aplicável à proteção de dados e regulando a intervenção do médico no sistema.

(Notícia atualizada às 16h07 com mais informação)